O processo de desestatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) acaba de entrar em fase final. Nas próximas semanas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluirá as últimas etapas necessárias à realização do leilão de desestatização da Companhia piauiense, previsto para acontecer no início de maio, em São Paulo.
De acordo com o BNDES, o vencedor do leilão no Piauí é obrigado a realizar um aporte inicial imediato de R$ 720,915 milhões. Os recursos são para permitir que a distribuidora comece a realizar investimentos para a melhoria dos serviços.
O Banco, instituição autorizada por lei a realizar o processo, conseguiu nesta semana concluir as seis audiências exigidas pelo Programa Nacional de Desestatização para continuar dando andamento ao programa de venda das seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste. Agora, o próximo passo é o lançamento dos editais, que serão publicados ainda neste mês de março.
Além da audiência da Cepisa, realizada na semana passada em Teresina, foram realizadas audiências públicas nos estados das empresas Boa Vista Energia (RR), Amazonas Distribuidora de Energia, Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Companhia Energética de Alagoas (Ceal).
O Banco esclareceu também que cada uma das seis distribuidoras terá seu próprio leilão individual e que, paralelamente, passados 15 dias úteis da última audiência - que aconteceu ontem em Alagoas, serão publicados os editais de cada uma das distribuidoras, com a data e as regras dos leilões. Também serão publicados, no site do BNDES, os relatórios das seis audiências públicas, com as transcrições das manifestações orais e as respostas às perguntas apresentadas por escrito.
Os leilões
De acordo com as informações do BNDES, os investidores interessados poderão participar de todos os leilões, devendo apresentar suas propostas no final de abril para realização do leilão no início de maio, após análise das garantias de proposta pela B3 e BNDES.
Cada um dos vencedores terá, obrigatoriamente, que fazer um aporte inicial, e imediato, de recursos financeiros que permitirão que a distribuidora comece a realizar investimentos para a melhoria de seus serviços. Os valores dos aportes variam para cada distribuidora e são os seguintes: Eletroacre, R$ 238,805 milhões; Ceron, R$ 241,099 milhões; Cepisa, R$ 720,915 milhões; Ceal, R$ 545,770 milhões; Boa Vista Energia, R$ 175,999 milhões; e Amazonas Energia R$ 491,370 milhões.
Processo de destatatização
O processo de desestatização das seis distribuidoras da Eletrobras faz parte do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), criado pelo Governo Federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. O BNDES é o responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia e com apoio da diretoria da Eletrobras.
O modelo de desestatização das seis distribuidoras foi desenvolvido pelo Consórcio Mais Energia B (PwC Brasil, Siglasul e Loeser e Portela Advogados Associados), sob a liderança do BNDES, com uma segunda avaliação financeira a cargo da empresa Ceres Inteligência Financeira.
Lyza Freitas (Com informações da Assessoria do BNDES)
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