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Só em Teresina existem cerca de 800 terreiros de Umbanda. No Piauí, são mais de 3 mil. Mesmo com a grande quantidade, o pai Rondinele de Oxum, vice coordenador nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira (CENARAB), diz que a intolerância religiosa aos cultos e ritos de matriz africana, como a Umbanda, só aumenta.
Os números quanto o funcionamento desses terreiros foi apresentado por Rondinele e também de acordo com ele, o Piauí é o 4º Estado a ter mais denúncias sobre casos de intolerância aos cultos e ritos de matriz africana. Para discutir o enfrentamento ao tipo de preconceito, será realizada uma audiência pública através de solicitação do Ministério Público (vide imagem).
Rondinele afirma que atualmente as principais manifestações de intolerância são percebidas no crescente número de denúncias feitas à Delegacia do Silêncio sobre o barulho feito durante as tradicionais sessões religiosas.
“As principais intolerâncias são dos vizinhos, sobre o barulho, em relação a Lei do Silêncio. Vários terreiros vêm sendo prejudicados e denunciado pelos vizinhos intolerantes usando a Lei para calar nossos tambores, mas eles não vão conseguir. tem uma pesquisa que diz que o Piauí é o quarto estado com mais tem casos de denúncias de intolerância religiosa. Isso sem falar nos homicídios que são cometidos por intolerância, nas depredações que são feitas aos terreiros”, afirmou.
Rondinele lembrou que, no ano passado, cinco terreiros foram depredados em menos de um mês.
Além disso, Rondinele explicou que outra reivindicação é a questão da regularização dos terreiros na capital. De acordo com ele, as federações têm exigido contribuições mensais para liberar documentação de alvará de funcionamento dos templos, sendo que as mesmas não vêm cumprindo com seu papel social de defender a religião. "Então os tradicionais terreiros do Piauí precisam discutir com o Ministério Publico e autoridades para que seja criada uma lei ou um Termo de Ajuste e Conduta (TAC), reconhecendo e titularizando das comunidades de terreiros como patrimônio cultural e religioso do município e assim, para que sejam isentas de pagamento de alvará de funcionamento, como as Igrejas e outras religiões têm”, reivindicou o vice coordenador.
Ele complementou: “Em Teresina são seis federações e nenhuma federação tem um advogado para defender em casos de intolerância, por exemplo. Elas querem que os terreiros façam esse investimento, ficam pressionando, tomando documentação ou recolhem o tributo, mas ninguém sabe se elas têm de fato autorização para responderem pelos terreiros, para cobrarem. Não fazem nenhum tipo de fiscalização que deveriam”.
A audiência pública está sendo convocada conjuntamente pelo Coletivo de Entidades Representativas das Comunidades Tradicionais de Matriz Africanas Do Piauí, CENARAB, Associação de Mulheres Umbandistas do Piauí (AMUEPI) e Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde do Piauí (RENAFRO).
Foram convidados promotores de Justiça de Defesa da Cidadania de Direitos Humanos, promotores de Justiça com atuação na área, lideranças de Matriz Africanas do Piauí e gestores públicos municipais e estaduais.
Lyza Freitas
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