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Impasse nas neurocirurgias continua mesmo com atuação da Justiça Federal

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O prazo para que os Hospitais de Urgência de Teresina, Getúlio Vargas e Universitário apresentassem uma proposta ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o problema da falta de neurocirurgiões acabou no último dia 25 de abril. Até esta segunda-feira (30), cinco dias após o prazo, o problema persiste e não há solução prevista para um dos principais gargalos: a realização de cirurgias de AVC e aneurisma. 

Depois que o MPF ajuizou ação civil contra Estado (responsável pelo HGV), prefeitura de Teresina (responsável pelo HUT), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH e União, (responsáveis pelo HU), devido a falta de médicos para cirurgias neurológicas, auditorias e reuniões foram feitas para apresentar propostas para resolver o problema.

Estão sendo realizadas audiências de conciliação com os Hospitais e o presidente da Fundação Municipal de Teresina, Sílvio Mendes, afirmou que no setor de neurocirurgia, o HUT continua fazendo as de urgência em trauma de cabeça encefálico e coluna. “Vamos continuar assumindo”. 

Quanto ao HGV, Sílvio Mendes disse que houve a promessa por parte do hospital estadual de ampliar as cirurgias de AVC e aneurisma.  Já em relação ao HU, o presidente disse que foi pedido que sejam reabertos cinco leitos fechados de UTI para ajudar na demanda. 

O diretor do HUT, Gilberto Albuquerque, acrescentou que o HUT continua atendendo toda a demanda de neurocirurgias de traumas, especialidade do Hospital, e que o gargalo agora são as cirurgias de aneurisma, que não são realizadas no HUT.

Ainda de acordo com Gilberto, o HU foi o único dos três hospitais que ainda não passou por uma audiência de conciliação para tratar sobre a questão. 

“O HUT, que atende a parte de trauma, já está funcionando ‘ok’ há muito tempo. As pendências agora são as cirurgias de aneurisma, que está emperrado e demorando muito o atendimento. No HUT, o centro cirúrgico é completo com 14 cirurgiões, que dão conta da demanda, não tem represamento”.

Entenda o caso

Uma inspeção judicial feita pela juíza Marina Rocha Cavalcanti, da 5ª Vara Federal e pelo procurador da República, Kelston Lages, no HGV, em março, que verificou in loco a estrutura do hospital e a sua capacidade para a realização de cirurgias e foi dado um prazo de um mês para que os três hospitais apresentassem um proposta de melhoria.

A ação foi impetrada por Kelston Lages e a promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho. O inquérito apura as causas de demanda reprimida para o serviço de neurocirurgia do Hospital Getúlio Vargas. 

O HGV é o único hospital da rede pública a realizar neurocirurgia de alta complexidade e que não dispõe de capacidade para atender sozinho toda a demanda do Estado. Após a inspeção, a direção do hospital ficou de apresentar, no prazo de 30 dias, um Plano de Trabalho ao Ministério Público Federal para atender a demanda. 

 

Lyza Freitas
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