Foto: Ascom Enzo Samuel 

Está em tramitação na Câmara Municipal de Teresina o projeto que cria a Patrulha Maria da Penha. A matéria está na fase de estudo final e o autor da proposta, vereador Enzo Samuel (PC do B), acredita que a Patrulha vai contribuir para a redução dos crimes de violência contra a mulher, bem como de feminicídios na capital. 

A proposta cria um um canal de fiscalização, denúncia e acompanhamento de mulheres vítimas de violência em Teresina e já foi discutido em audiência pública. Segundo o vereador, o mecanismo servirá para manter um maior diálogo maior entre as mulheres vítimas de violência psicológica, moral e/ou física e a rede de proteção que as atende.

“Ele vai reduzir os números porque vai ser mais um instrumento de fiscalização. A dificuldade hoje em relação a esses crimes é que a mulheres têm medo de denunciar porque se sentem inseguras. A Patrulha vai dar mais segurança, fazer com que elas se sintam mais confiantes em denunciar, na medida em que vai acompanhar os casos, vai fiscalizar e agir de forma preventiva também”, defendeu o vereador.

Para que o projeto se concretize e atinja seu objetivo, Enzo Samuel informou que será necessário também a disponibilidade de orçamento junto ao poder público municipal, como para treinamento de equipe da Guarda Municipal. 

"Vai depender de treinamento e qualificação de contingente da Guarda Municipal, porque eles precisam estar capacitados para atuar nos casos de acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas, para saber se estão precisando de ajuda, e depois disso terão que apresentar relatório de cada caso, por exemplo”, acrescentou.

De acordo com o vereador, no próximo semestre do ano serão realizadas visitas em municípios de outros estados, como em Rio Grande (PB), Curitiba (PR), Volta Redonda (RJ) e Araraquara (SP), onde a Patrulha já existe e “vêm dando certo”.

Ele lembra também que a ideia da proposta é fazer uma parceria com todos os órgãos competentes, - tanto da prefeitura como do estado e ainda orgãos com Ministério Público, além de outros - para reforçar o amparo às vítimas em todas as esferas. 

O indicativo de lei, ainda de acordo com o vereador, deve ser implementado até o primeiro semestre do próximo ano. A matéria ainda passará por votação na CMT. A previsão é que seja aprovada ainda este ano, pois segundo o parlamentar, o prefeito Firmino Filho (PSDB) já tem conhecimento e deu o aval para o projeto.

Sobre a Patrulha

A Patrulha Maria da Penha, assim que for aprovada, prestará um atendimento especializado às vítimas de violência e vai atuar de modo a orientá-las sobre as medidas protetivas previstas em lei, a procurar ajuda nos serviços de assistência, como o Centro de Referência da Mulher, e a encaminhar as vítimas para assistência médica quando necessário. O autor de violência doméstica também é notificado e monitorado pela patrulha, como forma de inibir novas agressões.

Lyza Freitas
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