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Justiça mantém a prisão de 12 pessoas da operação Topique que apura fraudes

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Dos 23 presos da Operação Topique - entre prisões temporárias e preventivas -  12 pessoas suspeitas de fraudar licitações envolvendo transporte escolar permanecem no sistema prisional.  Outras 11 pessoas devem responder o processo em liberdade.

Os suspeitos são investigados por fraudes a licitações, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro em ações envolvendo supostamente o transporte escolar no Piauí e Maranhão. 

Com relação às solturas, oito pessoas foram soltas findado o prazo da prisão temporária, que era de 10 dias. Três foram soltas neste final de semana por meio de habeas corpus. A liminar foi concedida pelo juiz federal Saulo José Casali Bahia, relator convocado do gabinete do desembargador federal Olindo Menezes, que analisou os pedidos e autorizou a saída dos suspeitos na noite da última sexta-feira(10). 

As solturas por habeas corpus foram da coordenadora do setor de Transportes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Lisiane Lustosa Almendra Neiva e os empresários Luiz Carlos Magno Silva e Francisca Camila de Sousa Pereira foram beneficiados.

Dos 23 mandados de prisões cumpridos pela Polícia Federal, 14 eram preventivos. Das nove temporárias, uma foi convertida em preventiva. 

Em contato com a Superintendência da Polícia Federal do Piauí, a assessoria de comunicação informou que a investigação ocorre em sigilo e que não estaria disponível para gravar entrevistas. 

Entenda a operação

Ainda na semana passada, a superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí, Erika Lobo, explicou que a investigação começou em uma licitação em Campo Maior. A CGU está presente na operação porque os recursos eram do Governo Federal repassado para os municípios. 

Erika Lobo explicou como ocorria a fraude: "a investigação verificou a fraude nas licitações para que uma empresa específica ganhasse a licitação. Depois, havia a subcontratação pela empresa, ela contratava terceiros para praticar o serviço, não sendo da empresa, e isso é indevido porque ele tinha que está registrado na empresa ganhadora. 60% do valor era a do serviço prestado, e 40% era superfaturado".

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão.

 

Carlienne Carpaso e Tiago Melo (TV Cidade Verde)
carliene@cidadeverde.com 

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