O Sindicato dos Hospitais (Sindhospi), os diretores do Iaspi e o Ministério Público do Piauí estão reunidos mais uma vez para discutirem o contrato de prestação de serviço realizado entre os hospitais e o convênio do governo do Estado, Iaspi/Plamta.  O contrato apresentado é uma recomendação do próprio sindicato. Os representantes dos hospitais alegam que estão há mais de oito anos sem reajuste geral nas tabelas de procedimentos e por isso é preciso haver uma reformulação nas cláusulas vigentes.

A reunião foi proposta após a paralisação dos atendimentos aos servidores em clinicas e hospitais no mês de julho por causa de atrasos dos pagamentos por parte do governo às unidades de saúde. 

De acordo com o promotor Fernando Santos os pagamentos foram normalizados e a reunião de hoje propõe uma continuidade da regulamentação desses serviços. 

“O importante é haver uma profissionalização do Iaspi: primeiro em gerir os próprios recursos, descontados na folha dos servidores e, segundo, rever a situação de contratos da prestação de serviço, e estamos discutindo isso hoje”, explicou Santos.

O promotor afirmou que é necessária uma transparência da tabela de custeio dos planos de saúde do governo estadual. Para que isso aconteça, o repasse dos recursos descontados deverá ser depositado diretamente na conta do Iaspi.

“O Governo do Estado já sinalizou que pretende fazer essa transferência, tirar da conta única e colocar em uma conta específica. Vamos esperar que isso aconteça. Depois de uma discussão severa, estamos caminhando para uma pacificação entre as partes”, avalia Fernando Santos. 

Segundo o assessor jurídico do Iaspi, Daniel Rego, o objetivo é fazer uma adequação nos modelos de contratos para otimizar os serviços.

“Nós vamos rever os contratos de acordo com a Agência Nacional de Saúde e estudar a possibilidade de adequar alguns direitos e regras, e assim uniformizar todos os contratos já que atualmente existem uns que foram assinados em um ano x e outro em y”, declarou Rego.

O presidente do Sindhospi, Jefferson Campelo, mostrou uma sugestão de modelo de contrato, durante a reunião, que estava sendo discutido entre as partes. Entre as clásulas, o pedido de multa e correção monetária do pagamento das faturas quando ocorrer atrasos. O item foi bastante discutido e será submetido ao conselho deliberativo do Iaspi, entre outras sugestões. 

Representantes dos servidores estaduais e da Defensoria Pública também participam das discussões. 

Do encontro de hoje será retirada uma equipe técnica que irá elaborar um novo contrato entre os hospitais e o Iaspi Saúde. 

Flash Caroline Oliveira
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