Motoristas de transporte por aplicativo fizeram uma nova manifestação na tarde desta terça-feira (11) em Teresina. Eles se reuniram na Ponte Estaiada e saíram em protesto até a avenida Frei Serafim contra a aprovação, hoje, do projeto que regulamenta o serviço de transporte por meio de aplicativos na capital. Mais cedo, logo após a sessão na Câmara Municipal, eles fecharam as duas vias da avenida Marechal Castelo Branco. O trânsito na Frei Serafim é lento desde às 17h por causa do protesto.
A Associação dos Motoristas Autônomos para Transporte Privado individual de Passageiro no Piauí (AMATEPI) promete questionar a aprovação da lei na justiça através de um mandado de segurança. A 99, em nota à imprensa, disse que o projeto tem caráter inconstitucional. Já a Uber afirmou que a Câmara Municipal de Teresina decidiu contra a vontade da população e contra o direito ao trabalho de milhares de pessoas. Os dois aplicativos acreditam que o serviço ficará inviável em Teresina.
A motorista de Uber que foi agredida hoje na Câmara, Maria do Carmo Rodrigues da Silva, disse que a manifestação ainda é válida mesmo depois que o projeto foi aprovado e que depois da votação de hoje, os representantes de transporte por aplicativo devem entrar com uma ação contra a decisão da Câmara. Maria do Carmo trabalha há 1 ano e 4 meses como motorista de aplicativo e é membro da AMATEPI.
“É um alerta até mesmo para a população porque é uma perda até para as pessoas. Quando se fala de limitar, diminui a questão a mobilidade urbana. Todos os locais onde hpuve a regulamentação, não existe a limitação, mesmo porque vai pesar no bolso da população e tirar muitos pais e mães de família do mercado. [...] Depois disso só o judiciário”, afirmou.
Ele contou que se sentiu muito fragilizada e oprimida no momento em que foi agredida na manhã de hoje. “Nós mulheres somos fragilizadas por um todo. Agora a gente estava lá tentando reivindicar um direito nosso para que todos possam trabalhar nos aplicativos, lutando por um direito para todo mundo. E eu fui agredida por praticamente um parceiro, porque taxista deveria ser um parceiro da gente"
Muitos manifestantes criticam principalmente a limitação do número de motoristas aprovada no projeto. O Uber Gean Rodrigues, da AMATEPI, também disse que assessoria jurídica da Associação irá tomar as medidas cabíveis para que entrem com uma ação e que irão acionar o Ministério Público. "O que foi acordado entre as partes não estava na pauta. Teve uma votação dentro dos gabinetes a portas fechadas e as emendas que foram apresentadas hoje não foram acordadas. A limitação de veículos não estava. [...] Provavelmente vamos entrar com um ação, ao veto do prefeito, vamos em busca disso. O nosso advogado pode entrar até com um mandado de segurança", falou.
O que diz o Projeto de Lei 190/2018
Os motoristas dos aplicativos terão que adesivar os carros. Na questão da limitação dos carros ficará quantitativo ao número de taxis cadastrados em Teresina, que é de 2.400.
Do total, 18 vereadores votaram a favor do projeto. Houve um voto contra do parlamentar Deolindo Moura (PT). Joaquim do Arroz se absteve de votar. Estavam ausentes os vereadores Caio Bucar, Teresa Britto e Luiz Lobão.
Lyza Freitas e Hérlon Moraes
[email protected]
