O Brasil atingiu, neste ano, a maior taxa de divórcio desde 1984, ano em que a separação foi instituída. Em 2007, para cada quatro casamentos civis realizados foi registrada uma separação, atingindo a taxa de 1,49 divórcio por cada mil habitantes, segundo revela a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira. As causas apontadas pelos técnicos do instituto para estes números são a desburocratização dos procedimentos para a separação e uma mudança no comportamento da sociedade.

A pesquisa retrata, também, como são estas separações. A maioria (70,9%) delas aconteceu sem a separação judicial, apenas em forma de “divórcios diretos” - esta forma reduz trâmites judiciais  e o tempo de solução dos casos, segundo o IBGE.

Em relação à sua natureza, as separações consensuais continuam predominando (75,9%), apesar de terem caído 5,9 pontos percentuais desde 1997. A porcentagem não-consensual (24,1%) foi motivada, em grande parte, pelo que o IBGE define como “conduta desonrosa ou grave violação do casamento”. A pesquisa destaca que, dos casos em que o casamento terminou deste jeito, as queixas foram registradas, em sua maioria, por mulheres.

Após o divórcio, a guarda dos filhos ficou predominantemente (89,1%) com as mulheres. Segundo o IBGE, este número explica, em parte, o porquê dos homens divorciados casarem mais com mulheres solteiras, e não divorciadas.

Apesar de todas as estatísticas que apontam para separações, o número de casamentos aumentou no Brasil. Foram registrados 2,9% a mais de uniões em 2007, em relação a 2006. A tendência é observada desde 2003 e, de acordo com o instituto de pesquisas, retrata o aumento do número de casais que procura formalizar a união, incentivados pelo novo Código Civil, e o resultado de ações como a oferta de casamentos coletivos.

A pesquisa divulgada pelo IBGE registrou, também, a idade média dos homens e mulheres ao se casar. Em 2007, os homens casaram pela primeira vez, em média, com 29 anos. Já as mulheres, tiveram sua primeira união aos 26. E a maioria das pessoas que casou era solteira.

A taxa de nupcialidade legal também foi recorde. Ela atingiu, no ano passado, o valor de 6,7 casamentos por mil habitantes, a maior taxa da série e equivalente a 1999. Ainda segundo a pesquisa, as taxas de nupcialidade legal de indivíduos de 60 anos ou mais de idade revelam significativa diferença por sexo. Entre as mulheres de 60 a 64 anos, a taxa foi de 1,5 por mil. Para os homens do mesmo grupo etário, a taxa foi de 3,6 por mil.

Registro de Nascimentos

Os números absolutos de nascimentos registrados em 2007 foi menor do que até 2006, ano em que a estatística havia se estabilizado. Entre os dois anos, somente a região Norte registrou um aumento do volume de registros, que foi de  254.532 para 259.388.

O IBGE ressalta, porém, que o registro de nascimentos no nordeste passou de 752.185, em 2000, para 829.756, em 2006, com leve redução em 2007 (819.901). Segundo a pesquisa, a tendência de crescimento nestas regiões pode ser explicada pelas ações de combate ao sub-registro – forma como o IBGE define os nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte.

Os porcentuais de sub-registros apresentaram redução de 21,9%, em 2000, para 12,2% em 2007 no País, segundo mostra a pesquisa. A maior redução ocorreu na região Norte do País, de 47,1% para 18,1%. A região Sul tem a melhor cobertura de registros de nascimento, com porcentual de sub-registro de apenas 1,4% em 2007. No Sudeste, era de 5,5% naquele ano e, no Centro-Oeste, de 10,6%.

Ainda nas regiões Sul e Sudeste, o número de bebês registrados apresentou queda acentuada. Estas estatísticas são compatíveis com a queda de fecundidade, que atinge o país desde a década de 1960, principalmente nestas regiões, de acordo com o IBGE. A região Centro-Oeste teve seu valor praticamente estabilizado.

Quanto à idade das mães, que deram luz a estes bebês, apenas no Distrito Federal, São Paulo e o Rio Grande do Sul as proporções de registros de nascimentos de mães com menos de 20 anos foi menor do que às de 30 a 34 anos. Os Estados do Paraná e do Rio de Janeiro se aproximam deste perfil. Já Maranhão e Pará apresentaram as maiores proporções de registros cujas mães tinham entre 15 e 19 anos de idade.

Mortes violentas

Os óbitos por violência mostraram elevação crescente no País entre 1990 e 2002, regredindo um pouco até o ano passado, segundo apresentou a pesquisa do IBGE. O levantamento não detalha o tipo de causa do óbito violento, mas, segundo o instituto, "entende-se que o mesmo esteja relacionado a homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, etc".

No Brasil, enquanto a proporção de óbitos masculinos relacionados a causas violentas em relação ao total de óbitos se elevou de 14,2% em 1990 para 16,2% em 2002, em 2007 essa proporção passou a ser de 15%. Entre as mulheres, segundo a pesquisa, essas proporções "se mantiveram praticamente estáveis ao longo de todo o período", em torno de 4%.

Em São Paulo, no ano passado, a proporção de óbitos violentos masculinos em relação ao total de óbitos era de 14,8% em 2007 e no Rio de Janeiro, de 14,7%. O Estado com maior proporção era Rondônia (27,6%) e o menor, o do Piauí (8,9%). Segundo alertam os técnicos do IBGE no documento de divulgação da pesquisa, "as baixas proporções verificadas entre os Estados da região Nordeste devem ser consideradas com ressalvas, por causa de elevados índices de subnotificação de óbitos prevalecentes na maioria de seus Estados".

O estudo mostra que a proporção de óbitos violentos ocorre especialmente na camada mais jovem da população, especialmente para o sexo masculino. Em 2007, do total de óbitos masculinos na faixa etária de 15 anos a 24 anos, 67,7% ocorreram por causa violenta. Em 1990 esse porcentual era de 60% e em 2002, chegava a 70,2%. Entre as mulheres, enquanto 28% dos óbitos entre vítimas de 15 anos a 24 anos estavam relacionados a causas violentas em 1990, esse porcentual subiu para 34% em 2002 e ficou praticamente estável (33,5%) em 2007.

Ressalvas

Segundo afirmam os técnicos do IBGE no documento de divulgação da pesquisa, "as informações sobre mortes por violência levam a inferir que a mortalidade por causas violentas, particularmente entre os homens, é extremamente elevada, apesar da tendência de início de declínio observada a partir de 2002". "Além disso, ao contrário do que é freqüentemente divulgado pela mídia, a questão da violência, especialmente entre os jovens, não se restringe apenas às áreas consideradas as mais dinâmicas do País."

Fonte: Agência Estadão