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Hospital Infantil, Porto e mais oito instituições serão geridos por PPPs, revela Viviane Moura

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A superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, Viviane Moura, informou nesta sexta-feira (4) que governo vai contratar 10 projetos de Parceiras Público Privadas (PPPs) ainda este ano. Dentre as propostas de parceiras estão o Porto de Luís Correia, o Hospital Infantil Lucídio Portela e a concessão da Rodovia Transcerrados.

Viviane contou hoje em entrevista ao Jornal do Piauí, que há uma carteira elaborada pelo governo do estado onde constam 30 projetos de PPPs e que todos devem ser executados até o final da gestão do governador Wellington Dias. “São 30 no total. Dos 30, quatro já estão contratados e dos 26 restantes que estão na carteira, 10 a gente licita e contrata ainda este ano e os outros 16 a gente contrata e licita nessa gestão ainda”.

Veja a lista dos 10 projetos que devem ser executados ainda em 2018:

PPP Miniusinas

PPP Hospital Infantil

Piauí Shopping Center Modas

Centro de Convenções 

Hotel Serra da Capivara 

Parque Zoobotanico 

Rodovia Transcerrados

PPP Residuos de Saúde 

Parque Tecnológico - primeiro Centro 

PPP Porto de Luís Correia

Projetos que já estão contratados:

Nova Ceasa

Rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano

Saneamento de Teresina 

Piauí Conectado

* A PPP do Verdão ainda não foi contratada, está em fase de licitação 

Foto: Google Maps

Porto
Sobre o Porto, ela explicou que o estudo ficou pronto no final do ano e que a ideia é que seja multiuso. “A gente estudou no EVETEA, que é o estudo técnico e econômico financeiro e neste último a gente tem que fazer uma avaliação de demanda pra ter uma ideia da vocação do porto. O que está estimado nos nossos estudos é vocacionado para alguns tipos de serviço, por exemplo, pode atender tanto a gás como a transporte de passageiro, gado vivo, transporte de carga que se movimenta. Então é um porto que não necessariamente para que ele tenha viabilidade financeira ele se sustente só de grãos, por exemplo”. 

De acordo com Viviane Moura, o setor privado fica responsável pela concepção e estruturação física do porto e também pela implementação. “Que é formado por vários tipos de concessionárias. Ou seja, a empresa vai construir o porto e operar”. 

Ela complementa; “Na verdade, nas PPPs, o setor privado entra com esse aporte de capital, ele é o financiador do recurso e é ele quem aporta o capital. Cada equipamento e cada projeto tem sua especificidade. Existem projetos que nascem do zero e tem os que o estado já tem o equipamento, por exemplo a rodoviária”. 

Em todos os projetos de PPPs, ainda segundo a superintendente, foi uma opção feita pelo governador, como presidente do conselho gestor, que se trabalhasse com projetos que fortaleçam o estado como regulador e como fiscalizador. “E que ao final desses contratos, todos esses bens, se revertam para o governo”.

Hospital Infantil
O Hospital Infantil já está inclusive, de acordo com a superintendente, com os estudos finalizados. “Foi feito junto com a Secretaria de Saúde, a Fundação Hospitalar e Vigilância Sanitária e técnicos especializados em PPPs de infraestrutura social, principalmente de Hospital. É um projeto que vai passar pela avaliação do Conselho Gestor no próximo dia 14 de janeiro. Sendo aprovado, a gente vai para a etapa de diálogo público. A gente vai começar uma rodada de apresentação com várias entidades, como vários atores, como MP e TCE”.

A ideia do governo, segundo Viviane Moura, é trabalhar uma PPP para melhorar a infraestrutura e serviço administrativo. "Para que o corpo clínico e a atividade finalística do estado sejam preservados. Não é um hospital particular, continua atendendo aos usuários da mesma forma que atende hoje sem nenhuma modificação”   

 Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

Lyza Freitas
redacao@cidadeverde.com  

 

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