O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, estará em Teresina mais uma vez nesta quinta-feira (14). A agenda no Piauí agora é para pedir apoio da bancada piauiense à reforma da Previdência. Maia esteve em solo piauiense em janeiro costurando votos para a sua reeleição a presidente da Casa. Ele desembarca no aeroporto de Teresina às 12h e segue para o Palácio de Karnak. O governador Wellington Dias também participa da reunião.
Maia negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à aprovação da reforma. Em entrevista ao Estadão, o presidente da Câmara disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. "Não é só arregimentar votos, você precisa organizar com os governadores qual é a pauta deles, porque nenhum governador vai votar a Previdência só porque ela é importante", disse.
Apontado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como o articulador da reforma, Maia já esteve no Ceará e São Paulo pedindo apoio dos governadores. No pacote aos Estados, ele propõe a elevação de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões da transferência de recursos da União em 2019 para os Estados como ressarcimento da lei Kandir. Essa lei, criada em 1996, tirou o ICMS da exportação de produtos primários e semielaborados. Como isso provocaria um baque nas finanças estaduais, a União ficou de compensar a perda. Mas esses valores sempre foram alvo de disputa entre os governos estaduais e o federal.
A pauta deve incluir ainda projetos de securitização da dívida dos Estados (espécie de venda dos débitos por meio de títulos), a prorrogação, de 2024 para 2028, do prazo para Estados e municípios quitarem seus precatórios (cobranças de dívidas do poder público com cidadãos ou empresas após condenação judicial), maior acesso ao programa de socorro do governo federal aos Estados e ajuda financeira de curto prazo.
“Essa reforma vai servir ao mesmo tempo para o Governo Federal e para os Estados. Os governadores têm interesse que esse projeto passe logo para reduzir o déficit”, disse o deputado federal Júlio César (PSD), articulador de Maia no Piauí.
Segundo o parlamentar, o Piauí deve mais de R$ 1 bilhão à Previdência e tem uma receita de cerca de R$ 10 bilhões. “Isso representa algo em torno de 10% da receita do Estado. No Brasil toda essa conta é de R$ 300 bilhões, envolvendo a previdência pública e o regime geral. Esse é um dinheiro que poderia ser investido pelo governo federal em favor de todos”, comentou Júlio César.
Júlio ressalta que é preciso um ajuste. “Quem tem direito adquirido será mantido. Mas tem que mudar a previdência para o futuro. É preciso tomar as providencias necessárias”, finalizou.
Na semana passada, uma minuta do que seria o texto da reforma vazou na imprensa. Nela, o sistema de aposentadoria sofreria uma série de mudanças, dentre elas:
- Idade mínima de 65 anos para homens e mulheres que entrarem no mercado de trabalho
- Aposentadoria integral só após 40 anos de contribuição
- O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 20 anos
- Sistema de capitalização para as aposentadorias
Ministra em Parnaíba
Quem estará no Piauí também nesta quinta-feira é a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela vai aos tabuleiros litorâneos, em Parnaíba.
Hérlon Moraes (Com informações do Estadão)
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