Atualizada às 12h11

O Ministério Público Estadual realiza, na manhã desta sexta-feira (15), audiência com representantes do Sindicato dos Hospitais e Clinicas do Piauí e do Instituto de Assistência à Saúde do Servidores Públicos(Iaspi).

A audiência discute atrasos de pagamentos  e de contratos entre o Iaspi e os hospitais e clínicas particulares. O presidente do SINDHOSPI, Jefferson Campelo, informou ao Cidadeverde.com que alguns estabelecimentos em saúde estão sem receber valores referentes a contratos do mês de outubro e novembro. “O déficit é algo em torno de R$ 20 milhões”, afirma Jefferson. 

A diretora geral do Iaspi, Daniella Aita, não compareceu à audiência. Diretores financeiros do Instituto participam da reunião e admitem que a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) deixou de repassar R$ 104 milhões ao Iaspi. 

Os repasses são referentes  às consignações do Iaspi, Plamta e co-participações do Iapep Saúde. 

O promotor Fernando Santos, da 44ª promotoria, disse que em tabela apresentada pelo Iaspi, consta que de julho a dezembro de 2018 a Sefaz “não repassou nada” ao Estado. O MP instaurou inquérito civil para apurar a suposta improbidade administrativa. "O principal problema tem sido  a ausência de repasse regular da Sefaz para o Iaspi",  disse o promotor. 

Diretores de hospitais participam da audiência. Alguns ficaram com os ânimos exaltados e disseram que a reunião é “uma farsa” , que não vai resolver nada. Eles criticam que o Iaspi é uma “autarquia sem autonomia financeira” e pedem uma reunião com o governador Wellington Dias. 

A diretoria financeira do Iaspi afirma que o pagamento referente a outubro já foi feito e que até a próxima semana vai pagar os valores do mês de novembro aos hospitais e clínicas.

O presidente do Sindhospi, afirma que se o governo não fazer o pagamento do mês de novembro na próxima semana, os prestadores em saúde devem paralisar atendimentos pelo Iaspi-Plamta.

"Aqui na audiência obtivemos o compromisso do Iaspi que afirmou que vai comecar a pagar o mês de novembro nesta segunda-feira. Se isso não for cumprido, evidentemente, que a única arma  que nós teremos é a paralisação", disse Jefferson Campelo.

O MP definiu prazo de 20 dias para o governo  fazer ajustes contratuais com os prestadores de saúde.

O Cidadeverde.com entrou em contato com a Sefaz, que enviou uma nota:

A Secretaria de Fazenda informa que os repasses estão em dia, conforme o decreto governamental 17.879, de 31 de julho de 2018, que determina repasses em até 60 dias após o término da folha de pagamento de cada mês.

 

Izabella Pimentel
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