Mais de 88% dos municípios não possuem plano de prevenção a desastres naturais, segundo o IBGE. Foto: Gilvan Souza
** Atualizada às 9h30
A consulta pública Cidades Sustentáveis revelou que 80% dos moradores de Teresina acreditam que a cidade "não tem políticas relacionadas a mudanças climáticas e resiliência a desastres". A consulta foi realizada pela Colab em parceria com a ONU - Habitat em todo o país.
O resultado dos dados recolhidos foi divulgado nesta quinta-feira (14). De acordo com o Colab, a consulta teve 29 questões sobre o ambiente urbano. Elas questionavam o acesso a serviços básicos, poluição, lixo, acesso ao sistema de transportes, favelas, acesso à terra, assédio, preservação do patrimônio e outros.
Outro dado destacado pela consulta é que em Teresina " 74% das pessoas acreditam que o número de pessoas que vivem em favelas, assentamentos informais ou habitações inadequadas está aumentando nos últimos dois anos. 12% discordam dessa afirmação. Os 14% restantes não concordam nem discordam", informou o Colab.
Em 2018, uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 88,39% dos municípios do Piauí não possuem planejamento para gestão de risco e prevenção de desastres naturais. O índice é o mais alto entre os estados do Brasil, que tem média de 59,4%.
Os resultados reforçam o alerta para todo o país que, somente do primeiro bimestre desse ano, vivenciou grandes tragédias como o rompimento de uma barragem em Brumadinho, interior de Minas Gerais, que deixou mais de 160 mortos e centenas de desaparecidos. Outra tragédia que chocou o país foi no Rio de Janeiro em que fortes chuvas deixou seis mortos.
** Prefeitura responde
A Prefeitura de Teresina ressalta a importância dessa consulta realizada pelo Colab e pela ONU Habitat e observa que a maioria das pessoas não faz a associação entre as várias ações que estão sendo desenvolvidas pelo município com as questões relacionadas às mudanças climáticas e resiliência a desastres.
Um exemplo dessas ações é a Agenda 2030. Teresina é um dos únicos municípios brasileiros que tem um setor responsável por inovar, criar protótipos e metodologias de baixo custo, com a colaboração da população, para os desafios do desenvolvimento sustentável. É um trabalho intersetorial, que envolve várias secretarias municipais.
Estão sendo trabalhados, por exemplo, projetos e ações relacionados às mudanças climáticas, como mobilidade urbana, um dos cinco principais setores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa. A equipe do Agenda 2030 está fazendo a revisão do Planos de Mobilidade Urbana Sustentável e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial , que estão focados em transformar a matriz de deslocamento para algo mais sustentável, principalmente ônibus e o chamado transporte ativo: a pé e bicicleta.
Esse trabalho já teve, inclusive, reconhecimentos internacionais. Teresina foi vencedora na Conferência Euro Clima Maishile, por um projeto inovador que usa a tecnologia do blockchain para melhorar a eficiência no transporte. A Prefeitura vai receber um prêmio de 500 mil euros pra aumentar a transparência dos dados de transporte, melhorar performance dos ônibus e os índices de qualidade. Além disso, a Prefeitura terá recursos para fazer um inventário dos gases de efeito estufa na cidade, de forma que possa entender quais são as principais fontes e como o município poderá agir nesse problema.
Outros projetos podem ser destacados. Na semana passada a equipe da Agenda 2030 recebeu uma convocação da Mobility Urban Values, da União Europeia, para uma gamificação que incentive a população a usar mais os meios ativos de locomoção.
Temos ainda um programa chamado CAF Teresina Sustentável, que prevê o fortalecimento da capacidade institucional na questão de mudança climática e resiliência urbana, com uma série de capacitação com os servidores para uma melhor governança. Um outro fundo, o GEF (Global Environment Facility), prevê a criação de uma zona de baixa emissão de carbono na cidade e um trabalho com indicadores de biodiversidade na região.
É importante ressaltar também o Programa Lagoas do Norte, que tem um alto investimento em mudança climática, por meio do mapeamento das áreas de risco, especialmente inundação, e com ações para o empoderamento de todas as pessoas que se enquadram em situações de vulnerabilidade.
A Prefeitura trabalha para dar mais visibilidade essas e outras ações, aproximando a gestão do município dos moradores e abrindo mais canais de participação. E essa característica da gestão colaborativa já vem sendo percebida pela população, segundo essa mesma consulta da ONU Habitat e do Colab: 63% das pessoas dizem que há possibilidades de os cidadãos participarem do planejamento urbano local e da gestão em Teresina; 68% concordam que as possibilidades de os cidadãos participarem do planejamento urbano local e da gestão estão aumentando nos últimos dois anos; 58% concordam que existem espaços para fazer reclamações na cidade quando estão insatisfeitas; 61% concordam que é possível acessar informações sobre políticas, ações, usos e fundos da Prefeitura.
Carlienne Carpaso
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