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Fórum frustra gestores do Nordeste e governador pede apoio do Congresso

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Foto: Ccom

O governador Wellington Dias afirmou nesta terça-feira (26) que não foram satisfatórios os encaminhamentos que saíram da Reunião Extraordinária do Fórum de Governadores do Brasil sobre a reforma da Previdência. O encontro aconteceu no Palácio do Buriti, em Brasília. De acordo com o governador, a reunião não foi exitosa, já que os pedidos dos Estados, principalmente os do Nordeste, não foram bem recebidos. 

“Nós chegamos com uma expectativa de que o Governo Federal, através do ministro da Economia, Paulo Guedes e sua equipe, pudessem apresentar uma proposta mais completa em relação à Previdência, como foi cobrada na última reunião. Temos a necessidade de medidas que possam permitir o equilíbrio atuarial, a segurança de que haverá sempre uma sustentabilidade no resultado das contribuições de servidores e das contribuições patronais e também em relação à aplicação da poupança previdenciária de modo que seja garantido, hoje e no futuro, o pagamento de aposentados e pensionistas”, disse.

Os chefes dos estados do Nordeste já haviam se posicionado contra a proposta de reformulação das regras de aposentadoria dos brasileiros da forma apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. “Em nenhum momento a proposta apresentada é tratada como um problema de curto e médio prazo, mas sim a longo prazo. O governo quer adotar um modelo de capitalização e que, na minha opinião, é uma experiência negativa em várias regiões do mundo. Esperamos que as medidas sejam objeto de negociação e entendimento perante o Congresso Nacional no sentido de melhorar e de garantir que se tenha alternativa, por exemplo, na linha do que já vem sendo praticado desde o governo da Dilma, na perspectiva de ter a aplicação dos recursos no modelo solidário” pontuou Wellington.

O governador acrescenta que a proposta é ofensiva à população que vive em baixas condições, uma vez que prevê o corte de até 60% no valor do benefício de prestação continuada. “Nós estamos falando aqui de pessoas com deficiência, dos que trabalham muito e ganham pouco, dos que vivem em situação de miséria. Isso não tem nada a ver com previdência e deve ser tratado na Lei Orgânica da Assistência Social. E ainda há a necessidade de ter novas fontes de receitas. O que não é razoável é a posição do Governo de tratar do assunto apenas depois de aprovada a reforma. Isso certamente cria uma posição oposta de diversos governadores e dificulta as condições para aprovação da proposta”, explicou.

Outra pauta importante do Fórum dos Governadores foi a Lei de Securitização. “Eu diria que o único encaminhamento concreto foi uma possível alteração e votação no Senado Federal da Lei de Securitização. O Governo Federal diz que ainda irá apresentar um plano em relação aos estados que estão em recuperação fiscal, que não é o caso do Piauí, e também uma proposta de financiamento que possa permitir ampliar a capacidade de investimento. No entanto, 10 bilhões de reais para pelo menos 19 estados brasileiros os coloca numa óbvia insuficiência para as suas reais necessidades. Ao final da reunião, o próprio ministro reconheceu que, possivelmente, terá que fazer uma reavaliação sobre o valor disponível. Teremos que seguir dialogando com a Câmara e Senado para ver se encontramos as alternativas para aquilo que o Brasil precisa”, finalizou Wellington Dias.

Hérlon Moraes (Com informações da Ccom)
redacao@cidadeverde.com

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