Foto: Comunicação MP-PI

As condições sanitárias do Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina, são objeto de mais uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Piauí contra o governo do Estado.

Nessa quarta-feira (03) o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes ingressou com ação contra o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, a diretora-presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, Natália Pinheiro, e o diretor-geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, Vinícius Pontes.

O promotor pede ao Poder Judiciário o deferimento de medida liminar que obrigue a Sesapi, a Fundação Hospitalar e a direção do hospital a corrigirem as irregularidades sanitárias do local.

O MPE solicita a complementação da equipe de limpeza com a contratação ou lotação de mais 10 servidores terceirizados. Além disso, os gestores devem proceder com a compra de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual para os servidores. Por último, Eny requer a retirada dos equipamentos inservíveis da unidade e o conserto dos que estão quebrados.

Em um trecho da ação, Eny Pontes, responsável pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, explica que após realizar diversas inspeções no hospital infantil constatou várias deficiências na unidade de saúde, envolvendo aspectos como estrutura física, falta de material, pessoal e processos de trabalho.
Ele afirma, ainda, que todos os problemas encontrados foram relatados aos órgãos de saúde do Estado sem nenhum retorno. 

“Ocorre que até o presente momento não houve por parte da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí a efetiva contratação de servidores de limpeza, bem como não foi feita a limpeza geral das sujidades do hospital, mesmo após diversos ofícios encaminhados solicitando tal providência, ocasionando danos irreparáveis na prestação do serviço de saúde a todos os usuários que carecem dele”, diz Eny Pontes.

O membro do Ministério Público pontua que a precariedade na prestação dos serviços no Hospital Infantil Lucídio Portela representa um grande risco de contaminação dos pacientes e funcionários da unidade.

Na última terça-feira (02), uma outra ação civil pública foi lançada para correção de diversos problemas verificados na Maternidade Dona Evangelina Rosa, de acordo com orientações do Corpo de Bombeiros.

Da Redação
Com informações do MP-PI
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