Governo mobiliza deputados e CCJ inicia sessão que pode votar reforma da Previdência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O governo conseguiu mobilizar deputados favoráveis à reforma da Previdência para a sessão desta quarta-feira (17) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na Câmara.

Apesar do atraso de 50 minutos, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), deu início à reunião que poderá votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência.

A oposição se preparou para atrapalhar ou adiar a votação. Partidos contrários à PEC, como PT, PSOL e PDT, devem usar instrumentos regimentais para obstruir a sessão.

"Trabalhamos para superar essa obstrução e conseguir votar a reforma da Previdência ainda hoje [quarta]", disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Após uma operação de aliados do presidente Jair Bolsonaro, a CCJ acelerou os trabalhos nesta terça (16) para que a PEC possa ser analisada antes do feriado de Páscoa.

No começo da semana, Vitor Hugo chegou a admitir que a votação deveria ficar para a próxima semana. Francischini e a liderança do governo pediram, nesta terça (16), para que deputados alinhados à reforma da Previdência reduzissem o tempo usado no debate sobre a PEC na comissão.

Além disso, Vitor Hugo afirmou que ligou para os membros da CCJ e pediu que comparecessem à sessão desta quarta (17). Além da obstrução de oposicionistas, aliados do Palácio do Planalto tentam impedir que a PEC seja desidratada já na CCJ. Um grupo de deputados estuda se alinhar à oposição e retirar trechos da reforma da Previdência na primeira votação da proposta.

O relator da PEC, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), no entanto, acredita haver maioria na comissão para que a reforma seja integralmente aprovada.
Em parecer apresentado na semana passada, Freitas recomendou a manutenção total da proposta do governo.

Para o relator, aliados de Bolsonaro e partidos favoráveis à reforma devem enfrentar a obstrução de oposicionistas em cinco horas.

A CCJ é a primeira etapa da PEC da Previdência na Câmara. Cabe à comissão analisar se a proposta fere ou não princípios da Constituição.
Há 66 membros no colegiado e é necessária maioria simples para aprovar o texto na CCJ. Depois da comissão, a PEC seguirá para a segunda fase: uma comissão criada especialmente para analisar a proposta.