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Advogados investigados pelo Gaeco teriam movimentado mais de R$ 15 milhões

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Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

O promotor Vando da Silva Marques, titular da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato, informou que quatro advogados investigados por supostamente ingressarem ações fraudulentas movimentaram cerca de R$ 15 milhões no período de 2011 a 2017 e tiveram as contas bloqueadas.

Nesta quinta-feira (16), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, deflagrou operação para investigar o ingresso de 19 mil ações de indenização por danos morais  fraudulentas. 

"Conseguimos o bloqueio judicial das contas de advogados. Em torno de R$ 4 milhões de três advogados e R$ 2 milhões de outros dois advogados. A gente pleiteou esse valor, mas não significa que eles tenham isso em conta. Existiram movimentações de mais de R$ 4 milhões nesse período. Não podemos dizer que são decorrentes dos empréstimos, porque têm movimentações que são lícitas. Como a gente ainda não quantificou o dano disso, pedimos o máximo para depois delinear o que não é relacionado a infração", explica o promotor. 

De acordo com o Gaeco, o esquema investigado contaria com a participação de 'coiotes' [pessoas com influência na comunidade] que cooptariam aposentados para que advogados ingressassem com ações indenizatórias fraudulentas por danos morais.

"Os empréstimos foram realizados com a anuência do aposentado, ou seja, o aposentado quis de fato fazer aquele empréstimo. Contudo, ele era cooptado sob o artifício de anular aquele empréstimo, como se não tivesse solicitado, vislumbrando uma vantagem. Daí, os advogados entravam com as ações", explicou o promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco. 

O MP solicitou ainda a indisponibilidade de 15 veículos dos advogados investigados. 

"Na busca e apreensão pedimos a indisponibilidade dos bens. Um advogado tinha cinco carros; outros tinham dois ou três carros. Basicamente, pedimos a indisponibilidade das contas bancárias e dos veículos que a gente já tinha apurado via Renajud, que cada um tinha de sua titularidade, e esses veículos foram bloqueados as transferências", acrescenta o promotor Vando da Silva Marques. 

Até o momento, 40 aposentados foram ouvidos. Os advogados e os conhecidos "coiotes" ainda serão intimados. Ninguém foi preso na primeira fase da operação. 

O representante do MP completa que comunicou o caso a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI). 

"A investigação foi comunicada a OAB, solicitamos providências em relação a conduta dos advogados. No entanto, até a presente data (17), não temos conhecimento de nada que foi feito", conclui Vando da Silva Marques. 

Por meio de nota, a OAB Piauí informou na quinta-feira (16) que não vai se eximir da apuração dos fatos. Será feito todo o acompanhamento do andamento do inquérito policial, com o objetivo de assegurar o correto tramitar do processo e os direitos dos advogados e que estiveram, inclusive, na cidade de São Raimundo Nonato, para ter acesso a todos os elementos da investigação, no que diz respeito à atuação dos profissionais inscritos na Ordem, a fim de averiguar a existência de provas materiais contra as suas condutas [...] por fim é importante dizer ainda que qualquer profissional que infrinja a Constituição, Código de Ética e o Estatuto da Advocacia sofrerá as devidas sanções previstas, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa", disse a nota.

Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

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