O trabalho de mulheres grávidas ou lactantes em ambientes insalubres proposto na Reforma Trabalhista foi derrubado no Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a proposta como inconstitucional.

Em entrevista à TV Cidade Verde, o advogado especialista em direito trabalhista, Raul Pereira, explica que o entendimento do Supremo leva em consideração também o direito do filho. “A decisão não feria não somente o direito da gestante mas também o da criança que estaria exposta a um ambiente insalubre”, informou.

Letícia Santos/Cidadeverde.com

Com a reforma trabalhista de 2017, foi proibido para mulheres gestantes o trabalho apenas em locais com grau máximo de insalubridade. Os graus de insalubridade eram definidos pelo antigo Ministério do Trabalho através de peritos.

Denúncia

O advogado explica que as trabalhadoras grávidas ou lactantes podem procurar o sindicato e fazer a denúncia por trabalhar em ambiente insalubre. O especialista lembrou ainda que mulheres que estão em gestação não podem ser demitidas. Confira a entrevista completa no vídeo.

Valmir Macêdo
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