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A Câmara de Teresina realizou uma audiência pública com a presença do secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma.  A pauta foi a denúncia de supostos  desvios na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

Foram colocados  outdoors na cidade acusando o secretário e o prefeito Firmino Filho dos desvios. Kleber disse ser alvo de "pistolagem moral". Ele fala de uma campanha para manchar sua imagem. 

"O objetivo central é fazer um massacre moral à honra das pessoas. Não é nem discutir a questão. Se espalha mentiras e não tem controle. Isso é feito porque buscam se promover em cima das pessoas. É uma pistolagem contra a honra alheia. Tem que fazer um debate com dignidade. Quando se faz cessão de crédito tem algo para se receber no futuro. Ficam falando em rombo de R$ 18 milhões. Essa pessoa que fizeram outdoor sabem que tudo foi feito na legalidade, mas entram no campo da pistolagem moral", destacou.

O secretário afirma que todo o processo de aplicação dos recursos seguiu o que determina a lei. " Os precatórios chegaram em 2016. A origem deu-se na gestão do ex-prefeito Silvio Mendes. Assim como muitos outros prefeitos, ele percebeu que havia diferenças nos repasses da União para os Municípios.  O município recebeu esse recurso em 2016 e fez as aplicações em pagamentos de salários e manutenção do ensino básico, todos com aprovação dos órgãos de controle. Uma liminar de um dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado chegou a bloquear os recursos na conta em julho de 2017, mas a Procuradoria Geral do Município apresentou esclarecimentos e demonstrou que os questionamentos já haviam sido julgados. O TCE então liberou a aplicação dos recursos em Teresina. Mesmo assim é importante  dizer que mesmo se a União não fizer os repasses completos, os Municípios continuavam cumprindo suas obrigações. Muitos desses recursos são do Tesouro municipal e estadual. A União faz algumas complementações", afirmou.

O recurso do Fundef tem o valor de R$ 218 milhões e se refere ao ano de 2016. " O objetivo desse momento é mostrar como os recursos foram utilizados. Diante das dificuldades da prefeitura à época, que todos sabem, se a prefeitura tem débitos, tem que pagá-los. Paga-se na medida que pode. Mas quando tem os recursos não há razão para deixar terceirizados sem receber, não há razão para deixar os fornecedores sem receber e os funcionários passarem fome. A razão é ter recursos e buscar viabilizar para que eles possam pagar o que se deve. Foi isso que fez a prefeitura. Os recursos estavam liberados, tinham os entraves no âmbito da Justiça Federal", disse.

O vereador Dudu criticou o secretário. Segundo ele, o secretário se limitou a responder ataques pessoais.

"A audiência pública vai discutir a educação, mas o Kleber veio foi fazer discursos e desabafo pessoal. Essas questões pessoais não dizem respeito. Queremos que informações sobre a educação, não sobre a vida dele. Precisamos entender o que ocorre na educação. Vou pedir tomada de contas especial para dados do transporte escolar. O secretário não apresentou os dados", afirmou.

O vereador Deolindo (PT) cobrou mais vagas nas creches das prefeituras. Segundo ele, mães enfrentam uma grande fila de espera para conseguirem uma vaga para os filhos. "São mães que precisam trabalhar e não podem deixar os filhos sozinhos", afirmou. 

Lídia Brito
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