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MPF pede explicações sobre atraso em recursos para Cadeia de Altos

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Foto: Ascom Sejus

Cadeia Pública de Altos em março de 2018 com 70% da obra concluída

O Ministério Público Federal (MPF) cobra informações sobre atraso no depósito de contrapartida para a construção da cadeia pública de Altos, no interior do Piauí. A pendência junto ao Governo do Estado é superior a R$ 2,5 milhões, o que tem obstruído o pagamento da 13ª parcela do contrato pactuado. 

Para o procurador da República Kelston Lages, a conclusão imediata da cadeia pública é necessáriapor causa da superlotação no sistema carcerário. 

"A situação do sistema prisional do Piauí que já é caótica, se agrava e se renova a cada dia, em razão da falta de ações concretas e emergenciais para ao menos amenizar tal quadro. Portanto, espera-se o cumprimento da recomendação já expedida pelo MPF ao Estado, no sentido de liberar os recursos necessários da contrapartida, a tempo, para a conclusão da obra", disse o procurador. 

O documento citado pelo procurador é referente ao ano de 2017 e recomendava ao então Secretário de Justiça do Estado do Piauí que "adote as providências para efetuar o imediato repasse de parcelas de contrapartida em atraso e abstenha-se de deixar de efetuar tal pagamento em dia, para que o andamento da respectiva obra não sofra soluçãode continuidade", recomendou o MPF em outubro de 2017.

O investimento na construção da cadeia é em torno de R$ 20 milhões. O procurador cita que a nova estrutura permitirá a criação de 600 vagas, diminuindo o déficit de cerca de 3 mil. 

O Ministério Público Federal deu prazo de cinco dias para que o Governo do Estado repasse as referentes ao pagamento da contrapartida para a conclusão da cadeia. 

O Cidadeverde.com tentou contato com a Sejus e aguarda posicionamento.

 

Da Redação
Com informações MPF
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