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Lixões: 78% das infrações são cometidas por empresas

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Foto: Reprodução/Arquivo Cidadeverde.com

No mês de junho, empresas cometeram 78,5% das infrações de descarte irregular de lixo e 21,5% foram cometidas por pessoas físicas. Os dados são de llevantamento feito pela fiscalização do Programa Lixo Zero que segue com ações diárias de monitoramento para coibir o surgimento de áreas de descarte irregular de resíduos, os chamados lixões.

Em 2019 já foram aplicadas 484 autuações, 478 notificações, quatro conduções aos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs), cinco apreensões e 49 infrações de trânsito. Sendo só no mês de julho, 98 autuações, 68 notificações, quatro infrações de trânsito e duas apreensões.

Segundo secretário executivo Vicente Moreira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), os fiscais estão em campo diariamente, nos turnos manhã e tarde, para evitar qualquer tipo de descarte irregular. No caso de empreendimentos, identificaram que as empresas autuadas são de atividades variadas, desde restaurantes à prestadora de serviços de construção civil.

“Alguns empreendimentos acabam cometendo infrações quando buscam gerar economia na destinação dos resíduos que produzem e contratam empresas ou prestadores de serviços que descartam esses resíduos em terrenos baldios. Por isso, reforçamos a importância do gerador se preocupar não apenas na contratação, mas em saber se a empresa está legalizada, se ela dá uma destinação correta para a disposição dos seus resíduos e evitar ser penalizada”, explica o secretário executivo.

Vicente Moreira ainda destaca que tanto a empresa ou pessoa física contratante como a contratada podem ser punidas com multas e responder por crime ambiental. “O foco do Programa Lixo Zero é fiscalizar e educar a população. Inicialmente, pode ser feita uma notificação da infração e busca-se a conscientização desse infrator. Em algumas situações ou casos reincidentes, já é feita a autuação com multas a partir de R$ 340,70 podendo chegar a R$ 3.470,00”, comenta.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

 

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