Em decisão inédita, o vereador Ivon Lendl Beserra Sales (MDB), 30 anos, conseguiu na justiça que o Facebook reative seu perfil na rede social após ser vítima de hacker.
Ele conta que passou cerca de 30 dias com sua conta bloqueada e seu perfil sendo administrado por um pirata da internet. O hacker alterou a foto do perfil, apagou mais de 30 publicações e tentou contato com amigos do parlamentar.
Ivon Lendl teve as contas do Facebook, do Instagram e do Twitter hackeadas quando recebeu uma mensagem via WhatsApp pedindo para validar login e senha de uma de suas redes sociais.
"Eles se passaram por suporte do Instagram e no que cliquei eles tiveram acesso as contas e invadiram minhas redes sociais e não tive mais como entrar também nos meus dois e-mails", conta o parlamentar.
Com o bloqueio, ele conta que passou por uma verdadeira maratona buscando o suporte e administrativo do Facebook e da Microsoft.
O vereador alerta que a pessoa vítima de crimes virtuais deve fazer Boletim de Ocorrência e buscar seus direitos. Ele contou que teve ajuda do delegado Matheus Zanatta que acompanhou os transtornos com as contas hackeadas.
"Foi um prejuízo moral e psicológico. Como minha conta é vinculada a um cartão de crédito, eles chegaram a tentar usar meu cartão para compras em site de reserva de hotel".
Segundo ele, essa decisão judicial também pode ajudar as empresas a reverem a forma como faz atendimento aos internautas prejudicados.
"O Facebook tem um péssimo suporte. Só tem uma forma de comunicação com o cliente e deveria ter uma central para agilizar os atendimentos. Fiquei um mês com minha conta bloqueada e isso me causou vários prejuízos", disse Ivon Lendl.
De acordo com o juiz Luís Henrique Moreira Rego, constata-se que a vítima adotou todas as providências administrativas para a recuperação de sua conta, tendo sido impedido em seu objetivo em razão da ação do hacker, que alterou inclusive o acesso da vítima aos e-mails e ao número telefônico de resgate das contas invadidas.
“O direito à segurança da coletividade deve prevalecer sobre o direito a intimidade, como forma de se coibir abuso de direito à inviolabilidade de dados para acobertar delitos possivelmente cometidos", disse o magistrado.
O magistrado deu um prazo de 48 horas para o Facebook e o Microsoft devolverem o perfil e e-mail do parlamentar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, acumulável até o valor de R$ 50 mil para cada empresa.
Flash Yala Sena
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