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Produtores querem ampliar debate sobre a lei de regularização fundiária

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Foto: Aprosoja Brasil

Mesmo com assento no Núcleo de Regularização Fundiária do Estado, que também é composto pelo Interpi, a entidade representativa dos produtores de soja do Piauí - a Aprosoja Piauí - não teve oportunidade de se manifestar sobre o projeto de Regularização Fundiária apresentado recentemente na Assembleia Legislativa do Piauí. 

No Núcleo, que é vinculado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado, a Aprosoja afirma que foi discutido um projeto modificando a lei fundiária atual, sobre o qual ela e outras entidades opinaram. Mas Na Alepi, contudo, foram surpreendidos com uma nova lei, que revoga a anterior, com conteúdo bastante diversos, e esse fato que os agentes envolvidos na nova lei tratam como “debate”.

Diante disto a entidade vai procurar ampliar a discussão e tentar evitar que o projeto seja aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa.  Além da Assembleia a Associação pretende procurar o governador do Estado para apresentar as contestações pela ampliação do debate em torno do projeto. A reunião com o governador Wellington Dias, aconteceu hoje (4) e o primeiro debate com os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária deve ser realizada no dia 10.  

Para o presidente da Aprosoja Piauí (Associação dos Produtores de Soja), Alzir Neto, os maiores problemas de regularização fundiária do Estado estão exatamente na área do Cerrado e a falta de diálogo pode gerar uma lei inócua que não irá resolver o problema.  “Acredito que o projeto é importante, vem sanar algumas deficiências que existem na lei, mas não é o primeiro projeto que estaá posto. Nestes últimos anos já vimos seis ou sete projetos e que não tem resolvido o problema e acreditamos que é exatamente por isso, pelo fato de uma parte importante não ter sido ouvida, que é exatamente o produtor”, afirma o presidente da Associação. Dados preliminares demonstram que hoje no Piauí existem pelo menos um milhão de hectares passíveis de regularização. 

Alzir Neto destaca que os projetos apresentados possuem uma confusão entre Reforma Agrária e Regularização Fundiária e isso tem se repetido. Ressaltando que os produtores da região são os maiores interessados que o processo de regularização das áreas no Piauí aconteça e que não passem mais por judicialização.  “Mas para isso tem que haver maior debate, da forma que está aí a judicialização continuará e a insegurança jurídica que atrapalha a atração de investimentos também”, acrescenta.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Tags: Aprosoja
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