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Procurador diz que trabalhadores bebiam água poluída e recebiam cerca de R$ 30 por dia

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O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, do Ministério Público do Trabalho (MPT), relatou que os trabalhadores resgatados nesta semana bebiam água contaminada com combustível e chegavam a fazer a limpeza de um hectare de terra por aproximadamente R$ 30 por dia.  Os resgatados viviam em situação de trabalho análogo ao escravo em fazendas do município de Bom Jesus. 

"A água que eles bebiam era condicionada em galões que antes eram utilizados para guardar combustível. A água estava amarela, praticamente contaminada. Era essa a água que os trabalhadores bebiam, tomavam banho e cozinhavam. No lugar de um carro-pipa tinha um carro-tanque, daqueles de levar combustível, que serviria para o consumo humano. Eles lavaram o caminhão e colocaram água", disse.

A remuneração repassada aos trabalhadores está sendo analisada. No entanto, pelo que o procurador conversou com os resgatados, era "R$ 10 por hectare trabalhado. Esse R$ 10 era dividido por todos. Era menos de um real (pago) por hectares, digamos assim. Eram 29 trabalhadores em uma fazenda e 15 em outra". Carlos Henrique Leite acrescentou que está marcada para quinta-feira da próxima semana o acerto de conta da rescisão dessses trabalhadores. 

A prestação do serviço não era formalizado: as carteira de trabalho não era assinadas e não havia equipamentos de proteção individual. "Alguns (trabalhadores) manejavam veneno com as próprias mãos, sem luvas. Era um risco para a saúde dos trabalhadores devido a situação em que estavam expostos.  

O procurador relatou que os trabalhadores foram atraídos para o trabalho em condições degradantes. Houve uma "falsa promessa de trabalho por conta das condições que não se concretizaram", ressaltou. "Ocorre que dois agenciadores da região contrataram vários trabalhadores e fizeram acertos com alguns gerentes da região para que eles fizessem a limpeza do terreno do solo, antes da plantação de soja. Ele estavam arrancando topos e raízes. A promessa era de que eles iriam trabalhar 45 dias. Pegaram as carteira (de trabalho) de alguns e, inclusive, não devolveram".

O MPT enviou ofícios para a Polícia Federal para  a abertura de inquérito a fim de que seja verificado a questão criminal e as condições análogas à escravidão. A Procuradoria do Trabalho de Bom Jesus abriu um inquérito civil para apurar a conduta de cada fazenda "porque embora aquele agenciador tivesse contratado inicialmente os trabalhadores, a responsabilidade também é do dono da fazenda, para quem eles prestavam o serviço". 
 

Alojamentos , alimentação e transporte

Os alojamentos não tinham condições apropriadas para descanso. O procurador os caracterizou como "horrível, de chão batido, não tinha banheiro, não tinha luz elétrica". Sobre a comida, ela não era sequer "razoável". 

Os trabalhadores eram transportados de modo inadequado em caçambas junto com as ferramentas, acrescentou o procurador, afirmando que os resgatados narraram que, "muitas vezes, ao passar pela Polícia Rodoviária Federal, tinham que se deitar no chão do caminhão para que os policiais não os avistassem".


Novas denúncias

No decorrer dessa fiscalização, trabalhadores de fazendas vizinhas conversaram com a fiscalização, informando que a situação deles era similar a presenciadas nas duas fazendas vistoriadas.  "Nós solicitados que todas as fazendas presentes nos relatos cessassem suas atividades. Determinamos que os proprietários das fazendas levassem de volta os trabalhadores para os seus locais de origem, muitos da própria região".

Devido as condições orçamentárias, essa fiscalização não contou com a presença de um auditor fiscal, disse o  procurador. Mas, "nós fomos lá, vimos essa situação. Não foi possível o resgate formal porque o Ministério da Economia não estava presente".

"Todavia, nós vamos ingressar com uma ação junto a Justiça do Trabalho para que a União seja condenada a aceitar àquela condição como trabalho escravo para que o juiz declare a situação como trabalho escravo; e que a União seja condenada a pagar o seguro-desemprego e posterior inclusão das fazendas na lista suja do trabalho escravo", acrescentou o procurador.  

O Cidadeverde.com tenta contato com as duas fazendas para esclarecimentos. 

   

Carlienne Carpaso
[email protected] 

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