Acusado de matar jovem e jogar corpo no rio é condenado a 18 anos de prisão

Atualizado às 08h09, desta quarta-feira (16)

O julgamento terminou por volta das 20h e Eduardo Pessoa Araújo foi condenado a 18 anos e 11 meses de prisão em regime fechado pelo crime de feminicídio. O Conselho de Sentença foi formado por cinco homens e duas mulheres.

O promotor João Malato informou que o Conselho de Sentença acatou na integralidade a tese do Ministério Público e condenou o réu por homicídio qualificado por motivo fúltil.

"O resultado foi satisfatório. Costumo dizer que é uma espécie de condenação pedagógica, um recado do Conselho de Sentença pra quem comete crime de feminicídio, sabendo que se matarem uma mulher, quando chegarem no plenário do júri serão condenados a uma pena justa", disse o promotor João Malato.

Na decisão, a juíza também negou o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade. Na dosimetria da pena, entre outros pontos, a magistrada considerou que o réu não tinha antecedentes criminais.

"Concluo que a culpabilidade do acusado considerada como grau de reprovabilidade da conduta, dentro do contexto que foi cometido o delito, não extrapola o tipo penal. O réu não possui antecedentes [...] em relação a conduta social, poucos elementos foram coletados a seu respeito o que impede a consideração pelo juízo. A personalidade não foi analisada em profundidade, razão pela qual não será considerada em desfavor do réu", considerou a magistrada

"Os motivos que ensejaram a prática delituosa [...] em razão da condição de sexo feminino deve ser valorada de forma negativa conforme decidido pelo conselho de sentença [...] a vítima deixou filha ainda criança que crescerá sem a presença materna", citou a magistrada.

Atualizada às 11h, da terça-feira (15)

O Tribunal Popular do Júri julga hoje (15) Eduardo Pessoa Araújo, acusado do homicídio triplamente qualificado de Maria Lara Fernandes da Silva, 23 anos. O crime ocorreu em novembro de 2018 e o corpo foi encontrado no Rio Parnaíba. Vítima e réu mantinham uma relação extraconjugal. As investigações do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) apontaram que o crime teria sido motivado pelo fim do relacionamento.

Cinco homens e duas mulheres compõem o conselho de sentença. Preso na cidade de Altos, o réu chegou sob escolta.

"Eles tinham um relacionamento extraconjugal há mais de quatro anos. Ela queria terminar o relacionamento e era constantemente ameaçada, inclusive, dias antes do crime, teria disparado quatro vezes na casa da vítima. Fora isso, consta nos autos que ele a agredia publicamente, ameaçava de morte e por diversas vezes a vítima dizia que queria terminar o relacionamento. Em virtude disso, ele efetuou um disparo de arma de fogo à queima roupa na testa da vítima ocasionando seu óbito", disse o promotor João Malato.

Foto: Christian Sousa

O representante do Ministério Público sustenta a tese de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio. "Se a tese for acatada pelo conselho de sentença, a pena pode variar de 12 a 30 anos", reitera Malato.

Abalada, Maria das Dores Fernandes Cunha, avó da vítima, pede Justiça e diz que "toda mulher tem o direito de amar quem quiser".

"Eu quero que ele receba a Justiça dos homens e de Deus. Nenhum homem tem o direito de tirar a vida de uma menina que não quer mais ele. Mulher não é um lixo. É um ser humano com coração e cérebro. A mulher tem o direito de ir e voltar. Ele não tinha o direito de fazer isso com minha filha", disse a avó de Lara.

Questionamentos relacionados à intimidade da vítima foram indeferidos pela juíza. O réu- que não autorizou a divulgação de imagens- é assistido pelo defensor público Jeiko Leal Melo. O julgamento é presidido pela juíza Rita de Cássia da Silva. Nove testemunhas serão ouvidas durante o julgamento que deve ocorrer durante todo o dia.