Foto: Ascom
A diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, Patrícia Ferreira Monte Feitosa apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto “Defensoria PopRua – visibilidade e reconhecimento à população em situação de rua” a representantes de órgãos que trabalham diretamente com pessoas em situação de rua em Teresina. A apresentação aconteceu durante reunião realizada no Gabinete-Geral da Defensoria e contou com a presença do defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
A reunião contou com a presença dos coordenadores da Central Integrada de Alternativas Penais, Jordache Silva e Geracina Olímpio de Melo; com a psicóloga do Centro Pop, Larissa Ferreira Gonzales; com a chefe de Núcleo da Gerência de Saúde Mental de Teresina, Isabel Karine Carvalho e com a representante do Conselho Nacional de Justiça, Regina Cavalcante. A assessora da Diretoria de Primeiro atendimento, Juciara Sousa Santiago, também participou.
O projeto “Defensoria PopRua”, que tem como autora a defensora Patrícia Monte, visa levar atendimento para a população em situação de rua de Teresina. “Nossa intenção é possibilitar o exercício da cidadania à população de rua de Teresina, facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da emissão de documentos. Também queremos definir um fluxo de demandas com a assistência social do município, definindo um canal aberto para os encaminhamentos necessários ao atendimento para esse público específico”, diz a defensora.
Patrícia Monte explicou que o projeto se desenvolve em quatro eixos. “O primeiro é dar visibilidade à questão social que se agrava e despertar a sensibilização, junto a sociedade, em relação às políticas públicas; segundo levar orientação jurídica e judicial a esse público específico e o terceiro é possibilitar a troca de experiências e capacitações entre os parceiros envolvidos”, diz.
A reunião foi bem avaliada pelos participantes. “Foi bastante produtiva. Cada dia que passa é muito importante fechar parcerias, tanto com a Defensoria Pública, como com outros órgãos governamentais e não governamentais, para fortalecer a política de alternativas penais aqui no Piauí”, disse Geracina Melo.
“No âmbito da Central Integrada de Alternativas Penais, como apoiamos e auxiliamos as Audiências de Custódia, percebemos que grande parcela desse público em conflito com a lei tem vulnerabilidade social com a relação moradia, são pessoas que vivem em situação de rua, não possuem documentação. É algo que merece a atenção do poder público e, com essa política desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado, é interessante termos essa parceria, para levar a essa parcela da população, a essas pessoas em conflito com a lei, esse acesso a direitos, tentando quebrar o ciclo da violência. É importante incluí-los em programas sociais, em programas de Governo e dessa forma também evitar a superlotação carcerária, quebrando esse ciclo através do acesso aos direitos”, enfatizou Jordache Silva.
A representante da FMS também falou sobre a reunião. “Foi muito importante pois teve por objetivo redirecionar as ações e definir as datas. Em relação a Gerência de Saúde Mental, aos nossos CAPs, será realizada uma capacitação para mostrar a rede d e saúde mental do município, para mostrar aos Defensores Públicos como fazer essa intervenção à pessoa com transtorno mental. Os Defensores também poderão nos repassar informações sobre a forma como tratar com esse público específico”, disse.
Erisvaldo Marques destacou a importância de contar com parceiros para o desenvolvimento dos projetos executados pela Defensoria Pública. “Nossa intenção é integrar, para que possamos levar um atendimento cada vez mais qualificado ao público-alvo de cada projeto desenvolvido pela Defensoria. Acreditamos muito na força das parcerias e temos procurado incentivar essa troca de experiências, o que tem nos garantido alcançar bons resultados nas ações que desenvolvemos buscando a transformação social. Nesse caso específico acreditamos que juntos poderemos levar cidadania às pessoas que se encontram em situação de rua em Teresina”, afirmou o defensor-geral.
