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No Vaticano, governadores defendem taxação aos países ricos por dano ao meio ambiente

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Em carta divulgada nesta segunda-feira (28), no Vaticano (28), governadores afirmam que a Amazônia está ameaçada e defenderam que as empresas de países ricos  sejam taxadas para compensarem os danos causados ao meio ambiente. 

A proposta dos governadores, e assinada por várias instituições, é de criar leis estaduais - junto as Assembleias Legislativa - para que empresas que vierem explorar nos estados da Amazônia Legal paguem crédito de carbono  como a finalidade de compensação ambiental. Clique aqui e baixe a carta.

Atualizada às 15h30

O governador Wellington Dias (PT) discursou na 1ª Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia, no Vaticano, nesta segunda-feira (28). Entre as propostas defendidas pelo chefe do Executivo estadual, Wellington quer que os países desenvolvidos sejam obrigados a pagar uma taxa para fundos financeiros de forma que compensem os danos causados ao meio ambiente. Para o governador, os países ricos e com alto padrão de consumo são os maiores responsáveis pela emissão de gás carbônico (CO2) no planeta.

Wellington defende que os países ricos são mais atrasados ambientalmente, do ponto de vista do ecossistema natural, já que basearam seu crescimento econômico no prejuízo ao meio ambiente. “O mundo foi, ao longo de sua história, para um modelo de desenvolvimento centrado no desmatamento, na destruição do natural. No passado, a Europa, inclusive aqui no Vaticano, era [composto de] somente florestas”, frisou.

O governador aproveitou para criticar a ausência, durante o 11º Sínodo da Amazônia, encerrado no domingo, do debate sobre a recusa de vários países desenvolvidos em criar esse fundo financeiro, proposta defendida pelos Acordos de Paris, em 2015, e de Copenhague, em 2009. “Foi uma das grandes derrotas dos acordos e senti a ausência do sínodo em discutir o assunto”, comentou.

De acordo com informações do governo, o Piauí é hoje o estado brasileiro fora da Amazônia Legal, com mais áreas naturais preservadas. Uma lei estadual obriga que os proprietários de imóveis rurais preservem 30% da área, dez pontos percentuais do exigido pela legislação federal, que é de 20%. Além disso, o Piauí foi a primeira unidade da Federação a cumprir o Acordo de Paris sobre os compromissos com a redução dos efeitos das mudanças climáticas, por meio do programa estadual Ativos Verdes.

O Estado também aumentou o tamanho das Unidades de Conservação (UC) em 300% entre 2017 e 2019, chegando hoje a mais de 3 milhões de hectares protegidos, o equivalente a 12,5% do seu território. Todas essas ações de preservação levaram o Piauí a ser escolhido pelo Consórcio Nordeste a representar a região no encontro dos governadores da Amazônia com o Papa Francisco.

O governador do Amapá, Waldez Góes, presente no evento, destacou a participação de Wellington Dias na cúpula, explicando aos interlocutores a importância de ter um líder nordestino oriundo de um estado pré-amazônico que tem grande preocupação com o meio-ambiente, projetos de notável apelo sustentável e de grande habilidade de articulação entre os líderes do Brasil.

Proposta à União

Wellington Dias aproveitou a participação de autoridades brasileiras para fazer duas propostas ao Governo Federal. Uma de regularização fundiária com zoneamento ecológico e outra de subsídio a produtores de áreas de preservação. “Se não tivermos prioridade nisso, certamente vamos ficar atrasados em decisões mais na frente”, prevê.

O governador citou que já existem várias regiões do mundo e do Brasil que pagam subsídios para alguns objetivos, como manter agricultores familiares na Europa. A ideia de Wellington é o governo dar subsídio aos produtores de áreas com resultado econômico menor, como em florestas do tipo amazônica. “Com isso, eu crio um estímulo para a geração de uma renda que possa conviver com o meio ambiente e crio [também] uma consciência ambiental”, explicou.

A 1ª Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia termina às 19h desta segunda-feira no Casina Pio IV, sede da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano. O encontro foi marcado após pedido de governadores de estados brasileiros que compõem a chamada Amazônia Legal e visa discutir formas de preservar a floresta.

Além de Wellington Dias e de Waldez Góes, participam do encontro representantes de outros países da Amazônia, como Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Venezuela, Guianas e Suriname. No Brasil, dos nove estados compõem a Amazônia Legal, estão presentes os governadores do Pará (Helder Barbalho), Acre (Gladson Cameli) e Maranhão (Flávio Dino). O evento conta ainda com representantes do Vaticano, cientistas, como o biólogo americano Thomas Lovejoy, e representantes de ONGs ambientalistas.

 

Lídia Brito
[email protected] 

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