Foto: site/reprodução/Camara Municipal de Santa Rita

Onze dos 19 vereadores do município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, foram presos em flagrante na madrugada desta terça-feira (5) após retornarem de uma viagem a Gramado, cidade turística gaúcha. 

A prisão aconteceu dentro da operação Natal Luz, que investiga o desvio de dinheiro público em benefício próprio. Os parlamentares são suspeitos de inventarem um congresso na cidade gaúcha para custear despesas de uma viagem pessoal de quatro dias, com parentes –a polícia não informou quantos.

As investigações apontam que somente com diárias em hotel em Gramado foram R$ 71,5 mil com recursos públicos. A operação ainda não informou a estimativa total de gastos. Foram presos o presidente da Câmara Municipal, dez vereadores e um contador da instituição. 

Pela manhã, Anésio Miranda Filho, presidente da Casa, disse à imprensa que o evento foi real. "Nós aprovamos qualquer tipo de apuração e vamos levar isso em juízo de que foi legal. Existe lei que valida isso", afirma.
O advogado Alderban Coelho, que representa os 12 presos, disse que não existem motivos para prisão em flagrante e que aguarda o acesso ao inquérito. As prisões em flagrante ocorreram quando os vereadores retornavam da viagem. O grupo desembarcou em Recife, mas seguiu de carro para a Paraíba. 

Além deles, foram levados para a polícia, em João Pessoa, familiares que participaram da viagem –os parentes foram ouvidos e liberados. Já os vereadores e o contador ainda estão presos e sendo ouvidos pela polícia.

As investigações foram realizadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público estadual, e pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil.

Os vereadores são suspeitos de terem cometido o crime de peculato (desvio de recursos públicos) por uso de diárias pagas pela Câmara em benefício próprio. Somente em 2019, o gasto com concessão diária chegou a mais de R$ 585 mil.
Dos quatro dias, o grupo teve apenas uma manhã de programação, tendo o resto dos dias para o lazer. 

O que também chamou a atenção é que a palestrante prevista no evento em Gramado publicou, em uma rede social, uma foto em que estaria no Ceará. "Era como se os vereadores de Santa Rita tivessem sido os únicos a descobrir a existência de um evento que não estava sendo anunciado em canto nenhum", diz o delegado da Draco, Állan Murilo Terruel.

Para o delegado, trata-se de um "derrame de diárias" com dinheiro público. Outros eventos semelhantes realizados em Gravatá, Natal, Foz de Iguaçu e Maceió também estão na mira de investigações. Dados do Portal da Transparência da Câmara de Santa Rita apontam que o uso de diárias ocorre desde 2017.

No caso de Gramado, os vereadores já estavam sendo observados, porém faltava comprovar a ação. "Nessa oportunidade, nós tivemos isso. Recebemos uma informação privilegiada confirmando as inscrições e o folder do evento. Aonde ele seria e o tempo em que ele iria se desenvolver", diz o delegado. 

Fonte: Folhapress