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Projeto Eu Tenho Pai faz exames de DNA na Semana Nacional da Conciliação

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Além dos trabalhos de solução de conflitos extrajudiciais, a Semana Nacional da Conciliação, como forma de promover uma cultura de paz e entendimento, também está recebendo uma nova edição do Projeto Eu Tenho Pai, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parecia com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e a Vice-Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Justiça Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 1.° Grau. O objetivo do projeto é a solução de pendências relacionadas a exames de DNA e ao cumprimento do direito fundamental de todo cidadão à sua identidade paterna.

Desta vez, o projeto está sendo realizado em duas vertentes: entrega de resultados de exames de DNA realizados pelo Eu Tenho Pai em agosto deste ano, quando o TJ-PI sediou a última edição do projeto; e a realização de novas coletas de material genético, executada pela Justiça Itinerante.

No mês de agosto, foram realizadas mais de 90 coletas de DNA. Já os exames foram feitos pelo Laboratório Central do Estado do Piauí, também parceiro do Eu Tenho Pai, de maneira totalmente gratuita. A entrega e abertura dos exames está sendo feita no 5.º andar do Fórum da Comarca de Teresina.

Para muitos jurisdicionados beneficiados pelo projeto, a sensação é de alívio por poder identificar o nome do pai em suas certidões de nascimento. Rhuan Sousa, que fez um exame de DNA para identificar seu pai em agosto, por meio do Eu Tenho Pai, revela-se satisfeito com o atendimento do projeto: “eu já imaginava qual seria o resultado, mas é bom ter a segurança do exame. A entrega foi feita dois dias depois do meu aniversário, então foi um belo de um presente”. “O atendimento foi muito bom, o resultado foi bem rápido. É bem satisfatório”, finaliza.

Janete Silva e seu filho Marcos Levy

Janete Silva, mãe do pequeno Marcos Levy, de 8 anos, tentava há anos realizar o exame de DNA para provar a identidade do pai de seu filho. “Há oito anos eu tento ir para as audiências, mas o pai do Marcos não aparecia. Quando o rapaz [do Eu Tenho Pai] apareceu na minha casa com os documentos para fazer o DNA, eu não acreditei”, afirma a mãe. “Eu estou feliz demais; estou muito agradecida. Fiz o exame em agosto e agora estou recebendo o resultado. Deu positivo”, revela.

A servidora Patricia Barros, coordenadora de Políticas Judiciais e Cidadania do TJ-PI, enfatiza a rapidez proporcionada por essa iniciativa à população. “O que nós observamos é que, com este projeto, as mães têm sido atendidas com mais brevidade. Elas têm que esperar menos tempo por uma resposta da Justiça”, diz a servidora. “Com essa nova visão de tratamento adequado de soluções de conflitos, a população passa a ter acesso a um tratamento digno, rápido, eficiente e gratuito”, enfatiza.

Semana Nacional da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação é uma realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, promovida anualmente, visando à ampliação da cultura da paz e da solução de conflitos de maneira extrajudicial. No Piauí, a condução dos trabalhos contam com o apoio dos magistrados Lucicleide Belo, coordenadora do Nupemec, e Virgílio Madeira Filho, coordenador do Cejusc – Teresina, além de conciliadores e mediadores (servidores e público externo), que se voluntariaram para somar esforços à causa.


Da Redação
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