Foto: Ascom Semcasp

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou uma reunião nesta terça-feira (21) para tratar sobre os recorrentes bloqueios do cartão Passe Livre de pessoas com deficiência, sobretudo de crianças com autismo. 

Após escutar os usuários, a representante do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT) se comprometeu a realizar o desbloqueio dos cartões.

“O número de bloqueios de cartões Passe Livre de pessoas com deficiência cresceu de forma assustadora, mas o SETUT teve a sensibilidade de firmar o compromisso do desbloqueio desses cartões e estudar o que está acontecendo”, afirmou o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

Dezenas de mães de crianças com deficiência estiveram presentes na reunião relatando que o sistema do SETUT está bloqueando os cartões de forma desordenada, o que tem causado um enorme transtorno para as famílias, que precisam realizar muitos deslocamentos com as crianças.

“Foi importante escutar as mães sobre o que está acontecendo. O SETUT, em sua função, faz a fiscalização do uso devido ou não do cartão Passe Livre. Quando nós recebemos essa demanda de reclamações desses bloqueios, nós tivemos a iniciativa de fazer o desbloqueio. Lógico que vamos averiguar o que ocorreu”, afirmou Regina Cristina, coordenadora executiva do SETUT.

Além da Semcaspi e do SETUT, estiveram presentes representantes da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE).

“Nós demonstramos a necessidade que existe para resolução do problema e o SETUT se comprometeu em ajudar. Essa é a primeira de várias reuniões que ainda vão acontecer para que nós possamos aperfeiçoar o sistema e evitarmos problemas como esse no futuro”, afirmou Antenilton Marques da Silva, conselheiro do CONADE-TE.

O Setut emitiu nota de esclarecimento:

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Teresina – SETUT vem a público esclarecer que todo benefício tarifário é de uso individual e intransferível, cabendo tanto a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - STRANS quanto aos operadores a fiscalização do seu uso ($ 3º Art. 29 Lei 3.946/2009).

O SETUT utiliza uma ferramenta disponível no Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SEB que executa a verificação automática do uso dos benefícios da comparação da biometria facial da imagem do usuário passante na catraca x imagem do usuário cadastrado no sistema, e também, no caso de beneficiário de gratuidade com direito legal a acompanhante, a utilização conjunta nos termos definidos pela legislação vigente.
Em cumprimento às suas obrigações contratuais o SETUT vem bloqueando beneficiários portadores de CARTÕES MAIS FÁCIL ESPECIAL, CARTÕES MAIS FÁCIL MELHOR IDADE E CARTÕES MAIS FÁCIL ESTUDANTIL por possível uso incorreto.

Os beneficiários tem buscado o SETUT ou a SEMCASPI, no caso de beneficiários dos CARTÕES MAIS FÁCIL ESPECIAL, para avaliação da situação e desbloqueio, após análise de caso a caso.

Os beneficiários que entenderem ter havido algum equívoco no bloqueio poderão se dirigir à sede do SETUT, de 8:00 as 17:00 horas, para análise e avaliação de seu caso.

Buscando exercer suas obrigações legais a fim de não imputar impactos tarifários superiores aos previstos nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.

Da Redação
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