Foto: Roberta Aline
Os professores da rede municipal de ensino em Teresina vão iniciar uma greve a partir da próxima terça-feira (10). Eles questionam o parcelamento do reajuste salarial proposto pela Prefeitura de Teresina (PMT). Neste ano, o reajuste, com base em lei federal, ficou em 12,84%. No caso, segundo o projeto de Lei enviado pela PMT para aprovação na Câmara Municipal de Teresina (CMT), o reajuste será concedido em dois momentos: a primeira parcela em março e a segunda em agosto.
O coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), professor Sinésio Soares, explicou que a categoria teme o pagamento da segunda parcela sem retroativo.
De acordo com o professor, a segunda parcela paga somente no segundo semestre também pode ser alvo de questionamento da oposição ao atual prefeito de Teresina, Firmino Filho, já que, segundo ele, o poder executivo municipal não pode conceder aumento em ano eleitoral seis meses antes das eleições. "Os servidores não podem ficar no meio dessa confusão eleitoral".
"Ele (prefeito Firmino Filho) mandou uma mensagem (para a CMT) dizendo que agora em março concederá só 6,42%, que é a metade do que determina a lei federal. Ele vai pagar o retroativo de janeiro, fevereiro e março, mas só de 6,42%. No projeto, quando chegar em agosto, vai dar os outros 6,42% sem retroativo nenhum, ou seja, nós vamos perder sete meses de retroativo no segundo reajuste, correndo o risco das oposição questionar no período eleitoral. O que é dupla ilegalidade caso a Câmara aprove", comentou o coordenador geral.
Em nota, a Prefeitura de Teresina explica que o parcelamento acontece para obedecer os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Nos últimos anos, Teresina vem realizando um trabalho sério e responsável de contenção de despesas para manter o equilíbrio financeiro do município. Por isso, vamos conceder a metade do reajuste na folha de pagamento do mês de março, sendo retroativo a janeiro; e, a partir de agosto, será paga a segunda metade do aumento. Desta forma, conseguiremos conceder o reajuste integral aos professores, mantendo nossa política de valorização da carreira e não comprometendo a saúde financeira do município”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.
A Prefeitura de Teresina destacou que o "vencimento básico dos professores da rede municipal de Teresina tem valor superior ao piso nacional desde 2008. O professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passa a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que o fixado pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15". Ele destaca ainda que, ao comparar a inflação acumulada no período de 2013 a 2019 e os reajustes concedidos aos professores municipais no mesmo período, constata-se que a categoria teve, além da correção inflacionária, ganho real no salário de 19,36%.
Para "garantir o reajuste nos salários dos professores, a Prefeitura fará um investimento extra de R$ 40 milhões em 2020. Seguindo a política de valorização da categoria, o aumento contempla também as gratificações, que podem ser incorporadas à aposentadoria. Além do valor fixado como vencimento, os docentes têm direito a acréscimos nos salários a partir de suas titulações. A gratificação é de 10% para especialização, 20% para mestrado e 40% para doutorado".
Atualmente, os professores da rede estadual de Educação estão em greve por questões salariais. Eles iniciaram hoje um acampamento ao lado do Palácio de Karnak.
Carlienne Carpaso (com informações da PMT)
[email protected]
