O Piauí é o segundo estados que receberá menos recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O órgão do Ministério da Justiça destinará R$ 31 milhões para penitenciárias estaduais, mas apenas pouco mais de R$ 560 mil para os presídios piauienses em 2009.
O dinheiro será repassado por meio de projetos que visam aprimorar e modernizar o sistema, com o (re)aparelhamento dos estabelecimentos penais e ações de reintegração social do preso, conforme prevê a Portaria nº 206/08.
O estado que mais receberá verba será São Paulo (R$ 2,380 mi) e apenas o Distrito Federal ficará com um montante menor do que o Piauí (R$ 483 mil) (Confira a tabela completa abaixo).
O Piauí está passando por uma série de “Mutirões Carcerários” do Ministério Público, cujo objetivo é analisar processos e a situação dos detentos piauienses. O estado foi o terceiro a escolhido (antecedido apenas por Rio de Janeiro e Maranhão), devido os excessos de presos provisórios.
Cálculo
Os recursos serão repassados de acordo com o índice penitenciário de cada unidade federativa: a proporção aritmética é obtida através de critérios quantitativos e qualitativos. Os critérios tomam por base, por exemplo, o número de presos por 100 mil habitantes, a taxa de crescimento da população carcerária nos últimos 12 meses, a dimensão territorial e a quantidades de servidores.
As propostas poderão ser enviadas até 5 de abril e deverão ser registradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Outro montante - ainda não divulgado - será destinado à construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos penais, além de sua integração ao Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen). O Depen quer incentivar, ainda, o fomento às medidas alternativas, pesquisa, produção e difusão de dados do setor, além da implantação de ouvidorias.
O diretor-geral do Depen, Airton Michels, reforça a importância das secretarias estaduais enviarem suas propostas até o prazo definido. “Com a apresentação até a data limite podemos iniciar suas execuções ainda esse ano e evitar a inscrição destes em restos a pagar como vem ocorrendo rotineiramente”.
Da Redação
