Foto: Ascom/Defensoria

O regime de trabalho remoto está prorrogado na Defensoria Pública do Estado do Piauí até o dia 19 de julho de 2020. A medida, que visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19, consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 008/2020, datada de 01 de julho de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

A atual Portaria prorroga a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 007/2020, datada de 11 de junho de 2020, que além de dispor sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria, também trata  sobre a ampliação do atendimento e suspende os prazos em processos administrativos em tramitação no âmbito da Instituição durante a pandemia.

Para definir a prorrogação foram considerados, entre outros, o Decreto Estadual nº 19.044/2020, que determinou a prorrogação do isolamento social até o dia 06 de julho, bem como o Pacto de Retomada Organizada – PRO, no qual os serviços públicos foram inseridos nas atividades de médio impacto, devendo retornar às atividades presenciais 14 (quatorze) dias após a primeira etapa; além da Portaria nº 1963/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, que prorrogou até 19 de julho as demais Portarias editadas com a finalidade de prevenção à Covid-19.

Também foi considerada a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública.

Da Redação
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