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Empresários de bares e restaurantes vão à justiça após impasse de decretos

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Representantes do setor de bares e restaurantes confirmaram nesta quinta-feira (9) que vão acionar a justiça para reabrirem os estabelecimentos.

Os empresários cobram do governo do Estado e da Prefeitura de Teresina informações mais claras sobre a retomada das atividades. Operando há mais de 100 dias apenas por meio de delivery, desde o início da pandemia da Covid-19, a categoria aponta dificuldades e diz que a indefinição potencializa prejuízos.

Um dos pontos questionados pelos empresários é a contradição entre os decretos emitidos pelo Governo  Estado e pela Prefeitura de Teresina.

 O decreto estadual aponta que serviços de alimentação e bebidas estão autorizados a retomar o funcionamento a partir do próximo dia 13 de junho. Bares, de acordo com o texto, voltam a funcionar apenas no mês de setembro, na última etapa de retomada das atividades. 

Veja calendário completo de retorno das atividades aqui
 
Já o decreto emitido pela Prefeitura de Teresina, que regulamenta a retomada das atividades econômicas na capital, estabelece que o funcionamento de bares e restaurantes continua suspenso, sem data estabelecida para o retorno. 

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Piauí (Abrasel-PI), Eduardo Rufino, a categoria não foi convidada a participar das discussões a respeito da reabertura. Segundo ele, a falta de respostas claras sobre a volta do funcionamento potencializa ainda mais os prejuízos no setor. 

"Estamos contratando um escritório de advocacia e vamos entrar com uma ação judicial, para poder tornar clara as medidas e para pressionar, para a gente tentar reabrir à força.  Não são regras claras. Já estamos há quase quatro meses nessa indefinição", afirma. 

Os representantes do setor de bares e restaurantes também cobram um protocolo, com regras claras sobre quais adaptações serão necessárias nos estabelecimentos para o início da retomada das atividades. Apesar disso, o presidente da Abrasel Piauí ressalta que as ações de higienização e sanitização de ambientes já fazem parte das rotinas. 

"O setor de restaurantes não vai ser o 'bicho papão'. Já somos acostumados com a segurança alimentar, com a limpeza, uso de máscaras, luvas. Temos treinamentos internos com os colaboradores para garantir essa segurança alimentar", destaca Eduardo Rufino.

Foto: Roberta Aline

Prejuízos 

Funcionamento apenas por meio de delivery há pouco mais de 100 dias, bares e restaurantes enfrentam prejuízos em Teresina. A estimativa da Abrasel-PI é que, pelo menos, 25% dos estabelecimentos já fecharam as portas por conta da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19.  Caso a indefinição continue, a expectativa do setor é que 50% dos estabelecimentos encerrem as atividades e declarem falência. 

"O delivery não representa nem 30% de faturamento para o restaurante que possui salão", destaca o presidente da Abrasel, Eduardo Rufino.  

 

Por Natanael Souza e Yala Sena

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