Atualizada às 12h
A Polícia Federal e Controladoria Geral da União, em coletiva na manhã desta quarta-feira (2), apresentaram detalhes da Operação Caligo, que investiga indícios de superfaturamento em compras realizadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) durante o período da pandemia da Covid-19.
O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Glauco Soares, informou que uma servidora da FMS é sócia de uma das empresas investigadas por superfaturamento. A empresa da servidora é suspeita de fraudar a cotação apresentada na formalização dos contratos. De acordo com a PF, a cotação apresentada era de produtos diferentes do que os entregues à Fundação Municipal de Saúde
"Identificamos que além da empresa pertencer a uma sócia que tem vínculo empregatício com a Fundação Municipal de Saúde, houve um superfaturamento. Apresentaram a cotação de um produto diferente do que o que foi adquirido pela Fundação", detalhou Glauco Soares.
A Polícia Federal não informou a participação de outros funcionários ou gestores públicos no esquema de superfaturamento investigado na operação de hoje. "Ao longo da investigação, caso venhamos a constatar que houve favorecimento, conivência ou omissão com relação à entrega e recebimento desses materiais, certamente as condutas dos responsáveis serão passíveis de criminalização, mas nesse momento ainda não temos elementos", explicou a delegada Milena Caland, responsável pela investigação.
Os inquéritos que resultaram na operação foram deflagrados no último mês de julho, com objetivo de analisar contratos firmados pela Fundação Municipal de Saúde desde o mês de março, início da pandemia da Covid-19. Os contratos foram firmados com dispensa de licitação e utilizavam recursos federais que haviam sido destinados para o combate à pandemia.
De acordo com a delegada Milena Caland, a estimativa é de lucro bruto obtido com o superfaturamento na compra de testes rápidos, máscaras e outros insumos, seja de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Em alguns casos, de acordo com a investigação, o superfaturamento chegou a 419%, nos contratos firmados entre a FMS e as empresas investigadas.
Compras de equipamentos investigados pela PF:
Testes rápidos - 2 mil
Álcool em Gel - 60 mil
Álcool líquido - 40 mil
Máscaras - 40 mil
A servidora da Fundação Municipal de Saúde (FMS), sócia de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal na operação Caligo, é uma cirurgiã-dentista, concursada e efetiva da Prefeitura de Teresina.
Desde 2018, Annelis Sobral da Costa Batista Sampaio é sócia da empresa Fermaq, que trabalha com o comércio de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde.
A servidora prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (02), acompanhada por seu advogado, Marcelo Pio, que afirmou ao Cidadeverde.com que sua cliente prestou todos os esclarecimentos e negou participação no suposto esquema de superfaturamento.
Ainda de acordo com o advogado, a empresa apresentará todas as documentações necessárias.
Matéria original
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (2) dez mandados de busca e apreensão na sede da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e em distribuidoras de material de proteção individual de Teresina. A operação batizada de "Caligo" faz parte da fase ostensiva da investigação.
A investigação apura fraudes em contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e duas empresas fornecedoras de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.
A PF fez busca e apreensão nas empresas Distrimed, na avenida Odilon Araújo, bairro Piçarra, zona Sul de Teresina, e na Fermaq, na avenida Miguel Rosa.
Foto: Gorete Santos/ TV Cidade Verde
Distribuidoras alvo dos mandados ficam nas Avenidas Miguel Rosa e Odilon Araújo, ambos na zona Sul de Teresina
A investigação da PF aponta que foram empenhados cerca de R$ 17.427 milhões, de março a julho deste ano, para a compra do material, valor que teria sido superfaturado em 419%. A PF estima que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4.500 milhões valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha.
As ordens judiciais cumpridas têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS. A operação envolve a participação de 50 policiais federais e sete auditores da Controladoria Geral da União. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí.
Caligo é um termo extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da operação deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos,empenhos,pagamentos investigados nos portais de transparência.
O Cidadeverde.com entrou em contato, por telefone, com as duas empresas envolvidas na operação. Na Distrimed, as ligações não foram atendidas e na Fermaq, uma pessoa que não quis se identificar, informou que no momento não tinha como esclarecer os fatos e que depois eles iriam se manifestar.
Atualizada às 8h50
Dois mil testes rápidos
O superintendente da CGU (Controladoria Geral da União), Glauco Soares, informou ao Cidadeverde.com que no levantamento da instituição a Fundação Municipal de Saúde efetuou pagamentos de R$ 19 milhões de abril a agosto para as duas empresas de distribuição de material para a saúde.
Glauco Soares disse que a investigação será esclarecida na coletiva - às 9h - junto com a Polícia Federal, mas adiantou ao portal que sobre os testes rápidos estão sob investigação a compra de 2 mil testes rápidos, além de material como álcool em gel e oximetro ( aparelho que mede o nível de saturação de oxigênio ou os níveis de oxigênio no sangue).
A delegada da PF, que presidente o inquérito é Milena Caland.
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Graciane Sousa, Natanael Souza e Yala Sena
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