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Polícia Militar propõe que TRE instale urnas somente no dia da eleição; presidente avalia

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Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com 

Matéria atualizada às 19h15

A Polícia Militar do Piauí enviou nesta quarta-feira (7) plano de segurança ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) propondo que o órgão instale as urnas eletrônicas - de algumas áreas urbanas - somente no domingo (15 de novembro), dia da eleição, e não no sábado (14), como tradicionalmente ocorre.

Com base em experiências anteriores, o comando da PM, informou que na véspera da eleição há muita demanda de ocorrência e muitas vezes os policiais estão fazendo segurança das urnas quando deveria está na rua, acompanhando os registros.

A proposta da PM é que se o TRE instalar as urnas eletrônicas no sábado, dia 14, o próprio TRE terá que contratar vigia para a zona urbana das cidade. A ideia é que os policiais façam a segurança das urnas no sábado e domingo somente na zona rural. 

O coronel Canuto, coordenador geral de Operações Adjunto da PM, informou que o efetivo total da PM do Piauí será de mais de 4.400 homens para todo o estado. Somente nos locais de votação são 3.634 policiais, a mesma quantidade de zonas eleitorais. No domingo, cada local de votação terá um policial para fazer a segurança e evitar tumultos nessas áreas. 

A proposta foi apresentada nesta quarta através de reunião em videoconferência com juízes eleitorais e integrantes do Tribunal. A maioria dos magistrados concordou com a proposta da PM. O presidente do TRE, desembargador José James irá analisar a mudança e dá um posicionamento se acata ou não o pedido da Polícia Militar. 

Matéria original

Os órgãos de segurança no estado do Piauí apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) os Planos Operacionais de Segurança das Eleições Municipais de 2020.  A Polícia Militar do Piauí informou que terá o efetivo de 3.634 homens, entre policiais militares, guardas civis metropolitanos e praças. 

Nesta quarta-feira (07), os magistrados eleitorais das 82 zonas do Piauí e os oficiais comandantes de todos os Batalhões da Policia Militar  do Piauí participaram de uma reunião virtual sobre o "Planejamento Operacional de Segurança e Logística para as Eleições 2020". 

Na reunião, o comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho Melo, ressaltou que o comando prevê "a presença de um oficial (major, tenente coronel ou coronel) junto ao Juízo Eleitoral e de um policial militar em cada local de votação do Estado, exceto naqueles da Capital que contarão com a Guarda Municipal de Teresina".

"Serão empregados para isso 186 PMs e 135 guardas civis metropolitanos em Teresina e 3.313 praças no Interior, a um custo de mais de R$ 2 milhões".

O TRE-PI também informou que "haverá uma reserva técnica de dois oficiais e vinte praças de prontidão no Quartel do Comando Geral e mais 40 policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) disponíveis para emprego emergencial".

A eleição municipal 2020 irá ocorrer no mês de novembro devido a pandemia da Covid-19. O primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro, nos locais que houver necessidade.  O TRE informa que o Piauí terá 3.619 locais de votação espalhados pelos 224 municípios. 

Os planos buscam organizar a logística das eleições para combater a ocorrência de crimes eleitorais e garantir um pleito seguro. 

 

25º Batalhão de Caçadores

Emprego das tropas coordenado pela 10ª Região Militar que abrange os estados do Piauí e Ceará. Militares estarão de prontidão nos municípios do Estado que solicitaram o apoio de tropas federais, com a presença de um Oficial em cada Zona Eleitoral Sede responsável pela jurisdição eleitoral desses referidos municípios.

Polícia Federal

Mobilização de unidades em Teresina, Parnaíba, Piripiri, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato, Esperantina, Bom Jesus e Corrente. Intensificação das ações nos períodos de 10 a 16 de novembro para o primeiro turno e de 24 a 30 de novembro no segundo turno, se houver.

Sugeriu a atribuição a um juízo específico para o recebimento e tratamento de Termos Circunstanciados de Ocorrências – TCOs. A ideia foi acatada pelo Presidente do TRE-PI que determinou à sua assessoria jurídica o estudo do assunto para elaboração de normativo.

Polícia Rodoviária Federal

Destacou que já vem atuando preventivamente, em parceria com o Ministério Público Eleitoral, desenvolvendo ações preventivas com o objetivo de coibir o cometimento de crimes eleitorais.

Também vem prestando acompanhamento e proteção aos caminhões que transportam equipamentos de proteção individual - EPI, incluindo material inflamável como álcool líquido e em gel, que foram doados à Justiça Eleitoral e estão sendo transportados de São Paulo ao Piauí, de onde estão sendo distribuídos às Zonas Eleitorais.

Noticiou a implantação de um aplicativo específico que coibirá a ocorrência de crimes eleitorais no âmbito da PRF e informou que as férias dos policiais rodoviários foram suspensas nesse período e que cerca de 310 policiais atuarão em 10 unidades operacionais em Teresina, Campo Maior, Parnaíba, Valença, Bom Jesus, Picos, São Raimundo Nonato, Alegrete e Corrente.

Polícia Militar do Piauí

Está mobilizando cinco Comandos com atuação dividida em áreas denominadas: Meio-norte, Cerrados e Semiárido.

Estarão à postos 667 oficiais (Major, Tenente Coronel ou Coronel) , um por Zona Eleitoral e mais 4.977 praças. Desses, 3.313 serão deslocados para guarnecer todos os locais de votação no interior do Estado.

Sugeriu a instalação das urnas eletrônicas apenas na manhã do dia da eleição, naquelas seções onde isso for possível, para liberar os policiais para atuarem ostensivamente no patrulhamento das cidades na véspera da votação quando o número de ocorrências de condutas ilícitas eleitorais é maior.

Corpo de Bombeiros

Trabalha de modo aquartelado, mantendo os cinco quartéis no Estado (Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos e Piripiri) de prontidão.

Estão atuando, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, no monitoramento do transporte de material antisséptico inflamável distribuído às Zonas Eleitorais e na estocagem dessa carga.

Estão à disposição para ministrar treinamento sobre como atender, dentro dos protocolos sanitários vigentes, casos de emergência médica que venham a acontecer no interior dos locais de votação, e ainda normas de segurança quanto ao manuseio de álcool em gel ou líquido.

Polícia Civil

Atuará no apoio em locais onde a Polícia Federal não estará presente.

Guarda Municipal de Teresina

Está responsável pela segurança de 136 prédios públicos, pertencentes ao município de Teresina, que funcionarão como locais de votação nos dias 15 de novembro – 1º turno e 29 de novembro - 2º turno, se houver, mobilizando um efetivo de 391 guardas.

Serão disponibilizadas oito viaturas na véspera dos pleitos, para atuarem na supervisão desses locais de votação.
 
Fonte: TRE 

 

 

Carlienne Carpaso e Yala Sena
[email protected] 

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