A Audiência pública no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, está concorrida. Desde ontem(25), muitas pessoas se inscrevem para terem voz e vez durante a sessão, que começará a partir das 9h30.
“Se os juízes acham que são Deus, os ministros têm certeza. Tem um recurso há três anos no STF para ser julgado, sobre a incorporação de gratificações nos salários dos servidores federais, impetrado pela Advocacia Geral da União, que nunca saiu do lugar. Esse é apenas um, mas existem muitos recursos que nunca dão continuidade e os ministros sempre protelam porque não precisam obedecer a ninguém”, ataca o médico.
Segundo Fernando Correia Lima, servidores federais do Legislativo e Judiciário já têm direito à incorporação, garantida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Mas, os servidores do executivo, que são a maior parte, não tiveram direito por causa de um mandado de segurança da Advocacia Geral. O caso foi parar no STF e nunca saiu do lugar”, acrescenta.
O médico afirma que sabe que a audiência é para tratar de assuntos que dizem respeito à Justiça local, mas ele disse que toda a rede está interligada. “Os processos começam aqui, mas por causa de recursos e mais recursos, os casos vão parar lá [STF] e acabam emperrando a Justiça daqui”, explicou Fernando Correia Lima.
A audiência pública faz parte da inspeção iniciada hoje pelo Conselho Nacional de Justiça e que vai até o próximo sábado.
Flash de Carlos Lustosa (do TJ)
Redação Caroline Oliveira
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