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Governo realiza Audiência nesta terça (10) sobre Alienação de Propriedade Rural

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Foto: reprodução

Nesta terça-feira, 10 de novembro, será realizada a audiência pública de consulta à sociedade piauiense sobre o projeto de alienação de uma propriedade rural do município Canto do Buriti/PI. O encontro será promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e a Secretaria de Administração e Previdência (SEADPREV) do Piauí. A audiência acontecerá no auditório da Secretaria, às 10h.

A propriedade, cujo projeto de alienação será discutido, é a Fazenda Vale do Gurguéia e o objetivo da audiência é coletar contribuições e dúvidas da sociedade civil e empresários interessados na proposta. Durante os debates, os participantes podem questionar quaisquer critérios para a alienação da propriedade, tais como: documentos exigidos, prazos, entre outros. Os participantes da audiência ainda poderão discutir os potenciais da Fazenda e compartilhar propostas de ajustes ao projeto apresentado.

O Diretor-Geral do INTERPI, Chico Lucas, um dos principais envolvidos no projeto de alienação da Fazenda, ressalta que medidas como essa contribuem economicamente para Estado e para os pequenos agricultores, uma vez que a propriedade passará a ser aproveitada.

“O INTERPI se integra à SEADPREV para realizar a alienação de um imóvel que está desocupado e, por isso, não está cumprindo a sua função social. O objetivo é, com ações voltadas para pequenos agricultores, permitir que imóveis que não sejam destinados à regularização fundiária possam ser adquiridos para projetos econômicos e, assim, levarmos o desenvolvimento para o Estado do Piauí”, destaca Chico Lucas.

O objetivo do projeto, portanto, é tratar da posse de uma propriedade que não está cumprindo sua função social, sendo improdutiva, e aproveitá-la com respeito à legislação ambiental e agrária.

Mais informações sobre a propriedade e da audiência pública podem ser acessadas pelo site oficial da SEADPREV/PI (www.seadprev.pi.gov.br).

Da Redação
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