47 cidades piauienses estão sem merenda escolar. Isso acontece porque o repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação não foi realizado por conta da não prestação de contas dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades, que estão com seus mandatos vencidos.
A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 28. O Ministério da Educação não recebeu a prestação de contas de 2008 do programa até a data limite, 28 de fevereiro, que deve ser enviada pelos conselhos.
O levantamento foi divulgado na última quinta (26) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar. Em todo o Brasil, ao menos 895 municípios e nove redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) não receberam o dinheiro do MEC.
Prefeituras desviam verbas para garantir merendas:
Em Luis Correia, as aulas começaram nesta segunda (2) e os alunos estão sem fazer a refeição na escola. “Nós vamos fazer uma licitação e até quinta devemos estar com a merenda comprada com outros recursos. Não podemos é penalizar as crianças”, afirma o prefeito do Luis Correia, Kim do Caranguejo (PSB). Segundo ele, o conselho da cidade já foi instituído e em breve o município deve receber as verbas do MEC.
Outra cidade que também estava com dificuldades para receber as verbas do CAE é Esperantina. “Enviamos hoje um fax para o MEC com a documentação do conselho que foi definido no final de dezembro para que eles façam a alteração da nossa situação”, afirma a secretária de Educação da cidade, Vilma Amorim. De acordo com ela, a merenda escolar da cidade está garantida porque as contas do município estavam bloqueadas nos últimos dois meses de 2008.
O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.
Confira a relação dos municípios
aqui.
Carlos Lustosa Filho
