Fotos e vídeo Tiago Melo/TV Cidade Verde
O Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT) cumpriu sete dos 11 mandados de prisão que foram expedidos pela 10ª Vara Criminal de Teresina, com o objetivo de interromper os crimes de lavagem de dinheiro e o funcionamento da organização criminosa, voltada para sonegação de ICMS, supostamente cometidos por uma rede de restaurante japonês que atua em Teresina. A operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira(16) contra os proprietários do Sushi Bar.
De acordo com o delegado James Guerra da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Tributários (Decortec) , os donos do restaurante, que são marido e esposa, que foram presos no bairro Campestre, zona Leste; pai e filho que seriam responsáveis pela contabilidade foram pegos no Planalto Uruguai e mais três pessoas que são apontadas pelo Grincot como laranjas nas empresas, foram presas no povoado Cacimba Velha, na zona rural nesta manhã. Mais quatro mandados de prisão ainda devem ser cumpridos.
Inicialmente, quando a investigação começou em 2019, o Ministério Público apurava a sonegação de R$ 2,3 milhões em impostos. Esse valor foi parcelado, agora no mês de dezembro, depois que os proprietários tomaram conhecimento da investigação, então extinguiu o crime de sonegação, porém a equipe verifica indícios de lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa, por isso, a investigação continua.
Os investigados presos passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois encaminhados para a Central de Flagrantes.
A investigação
As apurações iniciaram quando a Procuradoria do Estado, através de execução fiscal, tentou localizar tais empresas, acabou não as encontrando. No lugar em que uma das empresas devedoras funcionava, fora encontrada empresa do mesmo ramo, usando a mesma logomarca, mas o nome do ‘proprietário’ era outro.
Seguindo com as investigações, constatou-se que todas as empresas integravam um único grupo econômico, usando a mesma logomarca e anunciava todas as suas ‘lojas’ em um mesmo sítio da internet. Perante o fisco, cada ‘loja’ se apresentava com responsável legal distinto. No entanto, restou apurado que todos os estabelecimentos eram, de fato, comandados por um só empresário e sua esposa”, explica, em nota, o MPE.
Ainda segundo as investigações, os donos colocavam funcionários, ex-funcionários e familiares para abrirem empresas e contas bancárias, mas o controle sobre os estabelecimentos e das contas bancárias pelos líderes da suposta Organização Criminosa se dava através de procurações públicas.
Os líderes da organização também mantinham veículos de alto valor em nome dos “laranjas”, inclusive constando nos registros destes veículos no Detran, o endereço dos líderes.
Usando estes ‘laranjas’, o grupo criminoso conseguia misturar dinheiro lícito advindo das transações comerciais normais) e dinheiro ilícito (advindo da sonegação), reinserindo estes valores da economia. Exemplo disto foram as inúteis tentativas de se executar civilmente as empresas devedoras de ICMS, vinculadas ao grupo, por anos a fio. Além disso, conseguiam diminuir a incidência de ICMS, fraudando o Simples Nacional.
Ao fraudar o SIMPLES, o grande grupo econômico (uma das maiores cadeias de restaurantes de culinária japonesa de Teresina), acabava pagando ICMS como se microempresa fosse concorrendo deslealmente com outros estabelecimentos do ramo, que realmente são microempresas. Assim, além do prejuízo causado ao fisco, a conduta causa enormes prejuízos a microempresas reais, que recolhem impostos e muito contribuem na geração de emprego e renda.
A estimativa do fisco é que esta fraude ao SIMPLES importou em sonegação superior a R$ 3 milhões em arrecadação de ICMS.
Durante as investigações também foram colhidos indícios de obstrução à investigação criminal, um dos motivos pelos quais se requereu a prisão preventiva dos envolvidos.
O Cidadeverde.com tentou contato com os investigados, mas não obteve sucesso e deixa o espaço aberto para maiores esclarecimentos por parte dos investigados.
Caroline Oliveira
Com informações do repórter Tiago Melo
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