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Fábio Novo nega irregularidades em editais e diz que há “confusão maliciosa”

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Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (29), o secretário Estadual de Cultura, Fábio Novo, negou qualquer irregularidade nos três editais – Maria da Inglaterra, João Claudino e Afrânio Castelo Branco - lançados pela instituição para fomentar a cultura do estado.

Os editais – que somam R$ 34 milhões em recursos – estão em meio a polêmicas e questionamentos de artistas após divulgação de processos pré-selecionados. Os resultados dos editais João Claudino e Afrânio Castelo Branco vão sair nesta terça. Mais de 600 artistas serão contemplados. 

Sobre as críticas, Fábio Novo rebate afirmando que as pessoas “estão confundindo auxílio emergencial como edital de fomento”. 

“Quero dizer que vamos ter algumas falhas administrativas, vamos, agora não há o que se falar em lisura. Eu estou muito tranquilo porque o Conselho fez um trabalho hercúleo, sub-humano. Imagina o que é você analisar 618 propostas em três dias”, disse Fábio Novo que estava acompanhado dos conselheiros Sheyvan Lima, que vai assumir a Fundação Monsenhor Chaves e Poliana Sepúlveda. 

O secretário garantiu que as três parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial já foram pagas e que agora são recursos para desenvolver a cultura. 

“Quem recebeu o prêmio não é para colocar dinheiro no bolso, é para dar contrapartida. Teremos comissão de fiscalização para saber se foi aplicada, caso contrário o recurso terá que ser devolvido”. 

Fábio garante que os editai não são somente para artistas. “O edital é para a retomada do setor cultural e não é só artista que faz o setor cultural. Para um artista subir no palco, ele precisa do produtor, do técnico de som, de luz”.  

A Secult abriu três editais:

Maria da Inglaterra

R$ 16 milhões 
1.500 artistas selecionados  

João Claudino

R$ 10 milhões
618 vagas

2 mil inscritos

Afrânio Castelo Branco 

R$ 8 milhões
29 vagas

103 inscritos


Maria da Inglaterra

De acordo com o secretário falta pagar R$ 1 milhão dos R$ 16 milhões do edital Maria da Inglaterra. Fábio Novo disse que não pagou porque os artistas não apresentaram uma conta no banco. “Porque a conta dele está encerrada, porque a conta dele está com problema. De quem é a culpa é da Secult?”.

O objetivo do edital, de acordo com o secretário, é premiar artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura e iniciativas culturais no estado. Os editais ofertam recursos que variam de acordo com cada categoria de R$ 1.500 até R$ 400 mil. 

Fábio Novo negou que academia e padaria foram beneficiadas com a lei.

Segundo o secretário, todos os questionamentos foram revistos. “A confusão que está se fazendo é às vezes até maliciosa. Uma academia apresentou uma proposta. Ela pode apresentar e o edital é tão transparente que divulga o nome. Significa que ela foi aprovada? Não. Cada processo passa por fases de classificação e, às vezes, no momento de analisar a documentação é desclassificada porque ela não apresenta os pré-requisitos”.

Ele informou ainda que teve uma empresa ligada a um jornalista que foi classificada e na análise dos documentos foi desclassificado. Ele não citou o nome do jornalista. 

Fotos: Yala Sena

No edital Maria da Inglaterra, o secretário disse que foram beneficiados 70 municípios. 

“Já pagamos 1.300 artistas no edital Maria da Inglaterra, atores, cantores, atores, produtores, grupo de reisado, de boi, bandas musicais”.

“Alguns artistas fizeram inscrições e infelizmente não apresentaram todas as documentações necessárias. Não vou dar nomes, vou dar um exemplo: um artista, muito conhecido, ele colocou na ficha de inscrição que mora em Teresina, mas na hora que ele colocou na inscrição da carteira do Sicac, colocou endereço de Timon, e o Conselho reprovou a proposta dele. É lamentável”, disse.

Ele admite que artistas conhecidos no estado tiveram projetos barrados devido a pendências e após regularizar a situação, vão receber o recurso.

Fábio Novo reclamou que o tempo foi curto para providenciar os editais. “Humanamente impossível”, mas garante que os recursos não serão devolvidos. O secretário defendeu que o governo federal prorrogue a liberação dos recursos.

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Flash Yala Sena
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