A Procuradoria Geral do Município recomendou a Fundação Monsenhor Chaves a não liberar recursos de 22 projetos da Lei Aldir Blanc, devido a falta de documentações, que é de responsabilidade da Fundação, e não foram apresentadas pela gestão anterior. Os projetos somam cerca de R$ 615 mil. A Fundação aprovou 188 projetos em Teresina.
Sheyvan Lima, presidente da Fundação Monsenhor Chaves, informou ao portal Cidadeverde.com que encontrou na Fundação 22 projetos que não foram pagos até o dia 31 de dezembro, mas foram empenhados.
“Temos todo interesse de pagar esses processos que juntos somam R$ 615 mil, que seriam injetados nas produções culturais de Teresina. Porém estivemos com a Procuradoria Geral do Município, já tratamos com o setor jurídico e não encontramos documentos do rito do processo de avaliação, aprovação e pontuação dos projetos. Nós já vasculhamos tudo. Não encontramos os documentos, e recomendados pela Procuradoria estaremos de hoje para amanhã nos comunicando oficialmente com os ex-gestores solicitando deles a apresentação dos documentos”.
Foto: Yala Sena
Entre os documentos em falta, citados pelo presidente, está a ficha de avaliação dos processos aprovados, atas da comissão de avaliação e julgamentos.
Sheyvan destacou a importância dos recursos para a economia local.
“A gente sabe da importância desse recursos entrarem no circuito cultural de Teresina. O gestor não pode pagar a bel prazer, a bel vontade. Preciso estar amparado em documentos legais para autorizar o pagamento”.
O presidente da Fundação, lembrou que a Prefeitura de Teresina tentou manter os trabalhos dos músicos, que foi proibido na portaria estadual, mas foi impedido pela justiça.
Sheyvan disse ainda que a lei é nova e se não encontrarem os documentos dos projetos não sabe o que irá acontecer. “Se não tiver a documentação fico impedido de pagar, mas juntos vamos buscar alternativas”, disse.
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Flash Yala Sena
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