Arquivo CV

O arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Britto, através da Ação Social Arquidiocesana (ASA), divulgou uma nota de esclarecimento sobre os serviços assistenciais que são prestados pela entidade, em parceria com a Prefeitura de Teresina e repudiou os ataques que o vigário geral Padre Tony Batista teria sofrido por ser o coordenador da ASA. 

De acordo com a nota, o arcebispo informa que são muitos os serviços administrados pela ASA em parceria com a prefeitura como: o Lar de Misericórdia, a Casa de Zabelê, Centro Maria Imaculada, Lar da Fraternidade entre outros. Ele destaca que os repasses ocorrerem para uma conta jurídica e que há prestação de contas, auditoria pela Audiper e pelo Ministério Público. 

“Nunca, NUNCA, em todo o tempo da sua existência, houve qualquer irregularidade na prestação de contas da ASA, por menor que fosse. A Arquidiocese de Teresina como toda a Igreja Católica está ciente de que a caridade é parte constitutiva e irrenunciável de sua missão”, ressalta na nota. 

O arcebispo repudia os ataques ao padre Tony e diz que ataque a ele é atacar a Arquidiocese de Teresina e a Igreja Católica e destaca que confia no vigário geral que já deu testemunho de sacerdote zeloso e excelente administrador. 

Repasses da Prefeitura 

Sobre a informação de que a Prefeitura não iria renovar a parceria, a ASA afirmou ainda que a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) acatou a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho e dará 90 dias para os trâmites de encerramento. 

Em outra nota, a Semcaspi esclarece que sofreu uma redução da receita por parte dos recursos federais, cerca de 68%, devido a pandemia, e isso afetou o financiamento de diversas ações de políticas públicas. Apesar do “contexto de incerteza” acatou a recomendação do MP e vai manter todos os serviços socioassistenciais com entidades privadas por 90 dias, sem qualquer redução de valores. A Semcaspi tem parceria com 17 organizações da sociedade civil (OSC).

“Este prazo deve ser utilizado para rever os atuais planos de trabalho, analisando a condição de se fazer chamadas públicas para as parcerias e o que mais se fizer necessário em termos de avaliações técnicas”, ressalta. 

E acrescenta que os ajustes financeiros e a eventual não renovação das parceiras serão realizados de forma dialogada e particularizada com cada OSC, analisando suas especificidades e possíveis reduções, sem prejuízos para a oferta da qualidade do serviço, bem como para a organização. 

SEMCASPI - NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) esclarece que, diante do contexto socioeconômico atual, intensificado pelas consequências da pandemia da Covid-19, Teresina, bem como outras capitais federativas, teve uma redução de receita oriunda de recursos federais, o que afeta diversos órgãos, no finaciamentos de ações das diversa políticas públicas. A gestão de serviços públicos é afetada diretamente diante deste cenário e os gestores devem proceder nos ajustes necessários diante da atual realidade. A redução de repasses de financiamento do governo federal é de conhecimento de todos que trabalham nesta política e vem ocorrendo efetivamente desde 2019. Para 2021 não há nenhum posicionamento concreto do ministérios da cidadania quanto a manutenção do valor de cofinanciamento praticado. 

Apesar deste contexto de incertezas de cofinanciamento do SUAS em Teresina, a SEMCASPI confirma que acatou a recomendação conjunta emitida pela instituição ministerial e o MPT-PI (Ministério Público do Trabalho no Piauí) em relação à manutenção de todos os serviços socioassistenciais realizados em parceria com entidades privadas, de forma complementar, no padrão vigente na atualidade e sem qualquer redução de valores, pelo prazo de 90 dias. 

Este prazo deve ser utilizado para rever os atuais planos de trabalho, analisado a condição de se fazer chamadas públicas para as parcerias e o que mais se fizer necessário em termos de avaliações técnicas.

A Semcaspi reforça que procedeu à renovação dos aditivos dos Termos de Colaboração firmados com as OSC (Organizações da Sociedade Civil) para prestação dos serviços junto à população de usuários do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e para que as instituições planejem os reajustes necessários para adequação ao novo panorama financeiro.

No entanto, a Semcaspi destaca que os ajustes financeiros e a eventual não renovação das parceiras serão realizados de forma dialogada e particularizada com cada OSC, analisando suas especificidades e possíveis reduções, sem prejuízos para a oferta da qualidade do serviço, bem como para a OSC. 

No entanto, no prazo de 90 dias, esses serviços serão mantidos dentro das condições de cofinanciamento mencionado e observando a legislação do SUAS para a execução dos serviços ofertados.

Enfatizamos por fim que é dever do Município zelar pela legalidade na realização das parcerias com as OSCs e para tanto deve observar as regulações pertinentes a cada política pública além do marco regulatório. 

No que tange a SEMCASPI, referentes à Política do SUAS em Teresina, a atual gestão vem exaustivamente analisando os serviços  ofertados e as parcerias que compõem a gestão municipal a fim de que os serviços sejam operacionalizados de forma eficiente e participativa.

A Secretaria ressalta ainda que compreende seu papel social frente à sociedade teresinense, que é de ofertar serviços de assistência social de qualidade e que sejam voltados aos públicos com maior vulnerabilidade social. Em vista desta proposta, a redução nos valores financeiros têm como objetivo fomentar uma melhor adequação a realizadade financeira vigente sem deixar de atender ao público beneficiários dessa política pública.

 

Caroline Oliveira
[email protected]