Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com
O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, João Gabriel Furtado Baptista, deferiu medida de urgência proibindo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro) de realizar atos que impeçam a circulação de ônibus.
O juiz proíbe atos que resultem no impedimento de circulação da frota de ônibus no percentual 70% nos períodos de pico e 30% nos demais períodos, considerando como período de pico pelo menos três horas pela manhã (de 6h às 9h) e três horas no final do dia (17h às 20h), de segunda a sexta-feira, e, aos sábados, das 6h às 9h e das 12h às 15h.
O não cumprimento da decisão pode insurgir em aplicação da multa diária de R$ 50 mil até o limite R$ 500 mil a ser imposta pessoalmente à presidência do Sintetro. O presidente do sindicato, Ajuri Dias, disse ao Cidadeverde.com que ainda não foi notificado, mas nega que a entidade sindical esteja promovendo atos que impeçam a circulação dos veículos.
O Sintetro vai se manifestar após ser informado oficialmente sobre a decisão.
A atual decisão é resultado da Ação Civil Pública impetrada pelo município de Teresina e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) contra os consórcios de ônibus e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí.
Na semana passada o juiz João Gabriel Furtado Baptista, determinou aos consórcios das empresas de transporte coletivo da capital que disponibilizem 70% da frota de ônibus coletivos nos horários de pico, atendendo à ação do Ministério Público Estadual contra o município de Teresina, a Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Transito) e os consórcios Poty, Urbanus, Theresina e Transcol.
“Segue aduzindo que, apesar da medida determinação anterior deste juízo para que fosse garantida a funcionalidade do serviço público, o órgão do SINTETRO ameaça os motoristas que não aderiram ao movimento, bem como ameaça incendiar os veículos que encontram-se em circulação”, diz trecho da decisão.
Greve
Os trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Teresina estão em greve há 11 dias. A categoria afirma que não recebeu o salário referente ao mês de janeiro e protesta, ainda, contra a redução no salário, falta do tiquete alimentação, plano de saúde e demissão de 50% dos cobradores. Os trabalhadores também reclamam sobre a falta do acordo coletivo de 2021.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) afirma que ainda não há possibilidade de cumprimento total dos termos vigentes na convenção coletiva de 2019, “devido ao déficit financeiro pelo qual o sistema passa e a falta de repasses previstos no contrato de concessão”.
Izabella Pimentel
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