O impasse da vacinação dos povos indígenas no Piauí está dentro do próprio Governo Federal, diz a professora doutora Carmen Lúcia Lima, que acompanha o Boletim Covid-19 dos Povos Indígenas no Piauí. Os indígenas no Piauí foram excluídos da Campanha de Vacinação do Governo Federal, com a justificativa de não serem aldeados. Mais de 1.103 indígenas aguardam pela vacina. A professora defende que a população indígena tem o direito à saúde, independentemente de onde vive.
“Quem está criando todo esse problema é o Governo Federal porque quando ele diz que os indígenas do Piauí não são aldeados, na verdade, ele está querendo dizer que eles não vivem em terras indígenas demarcadas, mas quem compete a responsabilidade de demarcar terras indígenas é a Fundação Nacional do Índio, órgão do Governo Federal”, diz a professora.
Além disso, a professora, que também coordenada o Grupo de Pesquisa sobre Identidades Coletivas, Conhecimentos Tradicionais e Processos de Territorialização da Universidade Federal do Piauí, comenta que a “Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tem todas as demandas dos povos indígenas do Piauí e mesmo assim não efetuou a demarcação de nenhuma terra em nosso estado”.
Para a professora, “utilizar o fato de não haver terras demarcadas no estado do Piauí para excluir os povos indígenas da política de atendimento que eles têm o direito, ou seja, da política de saúde indígena, é um entrave que não dá para entender porque a política de saúde é do Governo Federal e a demarcação de terras é do Governo Federal”.
Carmen Lúcia acredita que esse impasse poderia não existir se a FUNAI já tivesse demarcado as terras, pois os indígenas já estariam contemplados pela política de saúde indígena e, consequentemente, com a vacina contra a Covid-19, como acontece em outros estados com indígenas aldeados.
De acordo com o STF, o ministro Luís Roberto Barros acolheu “pedido de que seja assegurada prioridade na vacinação dos povos indígenas de terras não homologadas e urbanos sem acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde), em condições de igualdade com os demais povos indígenas”.
“A decisão do STF é bem clara: independentemente de onde vivem os indígenas, eles possuem o direito. Isso não deveria está acontecendo", comenta a professora.
O ministro pontua que “não há providência mais essencial e inerente” ao objeto do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas do que a vacinação.
Foto: arquivo/ APOINME
Estado
A professora também pede maior atuação do Governo do Estado para que encontre uma solução. Outros estados, segundo a professora, também passam pela mesma situação do Piauí, com indígena que foram excluídos do plano nacional por não viverem em terras demarcadas, mas estão encontrando “outras saídas” para vacinar esse público, que é considerado vulnerável.
A professora sugere que cada município – com presença de povos indígenas – pode criar o seu plano de vacinação. Ela também lembra da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas.
Nessa semana, A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) enviou ofício para o Ministério da Saúde para que os indígenas do Piauí sejam incluídos nos grupos de vacinação contra a Covid-19. O pedido é para vacinar mais de 1.100 índios que moram no estado.
A Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde, Cristiane Moura Fé, ressalta que a Sesapi usou a Lei Estadual e um estudo científico chamado “No Piauí tem Índio Sim” para embasar o pedido de vacinação dessa população.
Carlienne Carpaso
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