Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde autorizou o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento exclusivo dos pacientes covid-19 no Piauí e em outros quatro estados (Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo). O Piauí deverá receber o valor de R$ 8,592 milhões para 179 leitos.
A portaria com a autorização está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula nesta sexta-feira (19), e cumpre decisão do STF em ações que tratam sobre habilitação e autorização de leitos de UTI.
Os Estados recorreram ao STF com ações contra o Governo Federal para a retomada do custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Ao solicitar a retomada do custeio, os Estados argumentam nas ações que o Ministério da Saúde teria reduzido o subsídio repassado para o funcionamento dos leitos em relação ao ano passado.
A Portaria estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados e municípios, em parcelas mensais num total de R$ 61,440 milhões.
Segundo o anexo publicado junto com o ato da Saúde, o valor a ser disponibilizado mensalmente é:
- Bahia: valor de R$ 16,992 milhões para 354 novos leitos;
- Maranhão: valor de R$ 13,392 milhões para 279 novos leitos;
- Piauí: valor de R$ 8,592 milhões para 179 leitos;
- Rio Grande do Sul: valor de R$ 21,984 milhões para 458 leitos;
- São Paulo: valor de R$ 480 mil para dez leitos.
No Piauí, os recursos serão destinados ao Hospital Regional de Bom Jesus, Hospital Regional Tibério Nunes, Hospital Regional Deolindo Couto, Hospital Regional Chagas Rodrigues, Hospital Regional Senador Candido Ferraz, Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, Maternidade Dona Evangelina Rosa, Hospital da Polícia Militar, Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde, Hospital Geral do Monte Castelo, Hospital Getúlio Vargas e Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
Carlienne Carpaso, com informações do Estadão Conteúdo
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