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Política

Prefeitura de Teresina publica decreto e autoriza atividades aos domingos até às 23h

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Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A prefeitura de Teresina publicou um novo decreto que estabelece as medidas sanitárias que serão adotadas entre os dias 17 e 23 de maio na capital. A principal novidade do texto é a autorização para o funcionamento das atividades comerciais aos domingos, desde que não gerem aglomeração, seguindo o que já foi estabelecido no último decreto do governo do Estado. 

Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar por até 9 horas diárias, não podendo ultrapassar das 20h. Cada estabelecimento deverá informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD de sua região o seu horário de funcionamento, bem como afixar em local visível e acessível.

Já os Shoppings Centers poderão funcionar, para atendimento ao público, das 10h às 22h, até o próximo domingo. 

Bares e restaurantes também estão autorizados a funcionar todos os dias da semana até as 23h, com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomerações.

Pelo novo decreto, também fica permitido o funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios até as 23h.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar estarão obrigados a cumprir medidas de controle de circulação e aglomeração de pessoas, conforme estabelecido nos Protocolos Sanitários publicados para a contenção da COVID-19. Quem descumprir as normas, pode ser punido gradativamente com penalidades que vão de multa até a cassação do alvará de funcionamento. 

As atividades que não foram enquadradas no decreto municipal, terão seu funcionamento definido pelo decreto expedido pelo Governo do Estado no último domingo(16).

 

CLIQUE E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DECRETO

 

 

 

Natanael Souza
[email protected] 

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