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MP quer nova suspensão de PPP e critica reabertura sem reformas no Zoobotânico

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O Ministério Público Estadual (MPE) deve pedir novamente a suspensão da licitação da Parceria Público Privada (PPP) do Parque Zoobotânico, marcada para o próximo dia 30 de julho. A informação foi confirmada em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (13) pela  promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, responsável pelo Meio Ambiente, que aponta uma série de deficiências no edital.

O MP aguarda a manifestação da diretoria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para entrar na justiça para barrar a realização do processo licitatório.

Fotos: Roberta Aline

"Nós recomendados a suspensão em junho e foi acatada. Não sabemos qual empresa vai assumir esse local. Que tipo de conhecimento técnico tem essa empresa? Tudo isso precisa estar bastante esclarecido e amarrado no edital, que é a lei do contrato. Há uma necessidade de se averiguar isso. Vamos aguardar até essa semana, caso o TCE não tenha instaurado nenhum procedimento nesse sentido, junto à sua diretoria de fiscalização, o Ministério Público pode e deve entrar com o pedido de suspensão até às adequações necessárias", destacou.

A promotora Gianny Vieira de Carvalho também ressalta que o edital da PPP do Zoobotânico não apresenta informações fundamentais, como o inventário arbóreo, que é a listagem das espécies vegetais, e o plano de manejo da fauna. Por ser uma unidade conservação, o local não pode sofrer intervenções que atinjam de forma significativa fauna e flora.

O MP também aponta falta de transparência no processo de construção do edital e nas discussões com a sociedade sobre o projeto.

"Eu venho muito atenta a essa situação. Gostaria muito que fosse feito um debate. Será que as pessoas querem realmente isso? Não é apenas um parque zoológico, é uma unidade de conservação. Quem garante que daqui a 35 anos ainda vai estar preservada?", questionou a promotora.

"Situação lastimável", diz promotora sobre o Zoobotânico

Gianny Vieira também se manifestou sobre o atual estado do Parque Zoobotânico, que reabriu as portas no último mês de junho, mesmo sem ter passado por todas as adequações recomendadas pelo Ministério Público. Ela classificou a atual situação como "lastimável" e disse que ainda há muitos problemas a serem resolvidos.

"A situação ainda é parecida com a primeira. Muitas árvores caídas, obstruindo as passagens das áreas externas onde os visitantes utilizam, muita vegetação que ainda precisa ser podada. É preciso ainda haver a readequação dos recintos, inclusive os gradis precisam ser corrigidos", ressaltou.

A promotora ainda afirmou que foi surpreendida com a reabertura antes das adequações serem concluídas.


Promotora Gianny Vieira 

 

Desde 2017, o Ministério Público tem expedido recomendações destinadas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) para a realização de melhorias no Zoobotânico e a estruturação, para melhorar a preservação ambiental da fauna e da flora.

O Cidadeverde.com esteve no parque Zoobotânico na manhã desta terça-feira(13) e constatou que as melhorias prometidas pa Semar ainda não foram concluídas. No local ainda há muitos resíduos, como restos de podas,  espalhados nas áreas onde os visitantes frequentam, além disso, alguns recintos ainda apresentam problemas estruturais.

Na manhã de hoje, algumas equipes atuavam na limpeza e na manutenção do parque e dividiam espaço com os poucos visitantes que frequentavam o local.

Outro lado 

O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e aguarda posicionamento sobre as declarações da matéria. 

A secretária da Semar, Sádia Castro, em entrevista ao Jornal do Piauí informou que as adequações "foram resolvidas". Confira entrevista aqui.

 

Flash de Natanael Souza
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