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Sindicato aciona MPT por descumprimento de normas sanitárias em escolas de Teresina

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Foto: Arquivo Cidadeverde.com

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sinderm) entrou com uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) ontem (27), contra o retorno das aulas presenciais na rede municipal de Teresina. Segundo o Sindicato, o município não está cumprindo as diretrizes gerais para o retorno às aulas presenciais expedidas pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec).

Veja aqui as diretrizes

“A gente quer as aulas presenciais, mas com segurança. A gente verificou nas escolas que nada que está nas diretrizes está sendo cumprido”, disse o presidente do Sindicato ao Cidadeverde.com, Sinésio Soares.

De acordo com o presidente, em alguns estabelecimentos não há termômetro, controle do fluxo de alunos e até tapete sanitizante.

“Não tem ninguém controlando fila, não tem tapete sanitizante, não tem termômetro, há pessoas sem máscaras, até servidor. A gente fez os registros e estamos dando entrada com uma denúncia no Ministério Público do Trabalho pedindo a suspensão. Desse jeito não tem condição”, afirma Sinésio.

O Sindicato teme um surto de covid nas escolas por conta do descumprimento das medidas sanitárias.

“A gente quer retornar, mas retornar com segurança. Já morreram muitos dos nossos. Já morreu até diretor de escola. Se voltar para espaço fechado sem seguir as diretrizes não tem condição. Não tem material e nem treinamento. Está complicado”, afirma o presidente do Sindicato.

Procurada pelo Cidadeverde.com, a assessoria da Semec disse que não recebeu qualquer notificação. 

Na semana passada, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), decretou o retorno imediato das aulas presenciais em toda a rede municipal de ensino. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Município na quarta-feira (22). Os profissionais que já completaram o esquema vacinal há mais de 15 dias devem retornar às suas funções na rede de ensino. A medida começou a valer desde sua publicação.

O documento também garante que os estudantes e suas respectivas famílias que não se sentirem seguros para o retorno às aulas presenciais, poderão continuar em regime de aulas remotas.

Os profissionais que possuem comorbidades ou estão trabalhando de casa, na modalidade home-office, devem apresentar um laudo médico comprovando o impedimento ao retorno das atividades presenciais. O laudo precisa ser homologado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.

Ainda na semana passada, o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, afirmou que as escolas da rede municipal poderão continuar optando pelas aulas totalmente remotas, mesmo com o decreto que trata sobre o retorno das atividades presenciais. Segundo ele, a direção das escolas que não adotarem o modelo híbrido deverão apresentar as justificativas à Semec.

 

 

Hérlon Moraes
[email protected]

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