O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, suspendeu todas as ordens de seqüestros, até os programados, nas contas do Estado.  

 

A decisão vai perdurar até resolver o impasse entre o governo e a construtora Jole sobre o valor da dívida. Na sentença, o  desembargador Oliveira determinou ainda a realização de perícia contábil nas dívidas do Estado junto a Jole.

“Estão suspensos os bloqueios nas contas do Estado enquanto não definir o valor da dívida”, afirmou o desembargador.

Cálculo feito pela Jole cobra um montante de R$ 59 milhões de dívida do Estado. O governo não reconhece e diz que esse valor é exorbitante e ilegal.

 

O procurador geral do Estado, Kildere Ronne, argumenta que em análise contábil constatou “erros graves” na dívida cobrada pela construtora.

Ele informou ainda que o bloqueio de R$ 6,5 milhões ocorrido em favor da Jole há 10 dias permanece, porém a construtora teve que devolver R$ 2,1 milhões.

“Houve um erro na hora do bloqueio. O valor para ser seqüestrado era de R$ 4,4 milhões, determinado pela justiça, mas foi R$ 2,1 milhões a mais, por isso a devolução”, disse Kildere.