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TRT unifica busca de créditos esquecidos em contas judiciais

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Para facilitar ainda mais a busca por créditos esquecidos em contas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) criou o projeto Garimpo, que unificou a consulta pela internet. Com o novo serviço, os interessados podem obter a relação dos processos contemplados em um link único, dentro do site do Tribunal. 

“A gente vai aos arquivos e vê que processos têm algum valor, e vai separando, faz uma lista, e publica o edital chamando os credores para vir receber o seu dinheiro”, explicou o corregedor do TRT, desembargador Francisco Meton. 

São 41 editais, publicados pela Corregedoria do TRT, de fevereiro a julho de 2021, que contemplam milhares de pessoas com créditos trabalhistas de até R$ 300. Para valores acima desse limite, a consulta pode ser feita pelo sistema “Processo Judicial Eletrônico (PJE)”, por meio do advogado que conduziu a ação.

Os editais contêm nome e respectivo valor que cada pessoa tinha a receber, na época.  Vários(as) reclamantes, reclamados(as), peritos(as) e advogados(as) de ações trabalhistas podem estar entre os que possuem o direito, mas, por desconhecimento, deixam de resgatar parte de seus créditos – que advém, por exemplo, de correções monetárias do valor principal já disponibilizado anteriormente.

A regra é clara: caso o(a) beneficiário(a) não se manifeste no prazo de 10 dias, o crédito é devolvido para a União – e desde julho de 2020, esses recursos passaram a ser destinados ao combate à Covid no País. 

Projeto Garimpo

A Corregedoria do Tribunal é o órgão responsável pela localização dessas contas e pela publicação da listagem dos titulares do direito. É o chamado “Projeto Garimpo”. Após cada levantamento, feito periodicamente, é publicado edital convocando novamente os(as) beneficiários(as) para recebê-los, por meio de alvarás. 

Embora os editais contemplem créditos de até R$ 300,00, há casos de valores bem maiores, identificados pelo Projeto Garimpo. Nestes casos, os(as) beneficiários(as) são notificados(as) pela própria Vara do Trabalho onde tramitou a ação.  Para se ter uma ideia, entre os dez maiores valores já resgatados até hoje pelo sistema, há créditos individuais que vão de R$ 139,8 mil a R$ 4,1 milhões.

No conjunto, o Projeto Garimpo já alcançou mais de nove mil pessoas no Estado do Piauí. 

 

Da Redação
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